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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 31/10/2024 13h00

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RESOLUÇÕES

CVM atualiza normas sobre taxa de fiscalização e parcelamento de débitos
20/10/2021 - Autarquia também publica normativos envolvendo restituição e prova de quitação de débito
Tags: Norma Resolução
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 300 mil após autodenúncia de infração em venda de ações
19/10/2021 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia rejeitou acordo com administradores da Bracol Holding Ltda.
Tags: Termo de Compromisso
CVM 45 ANOS (1976-2021)

Ciclo de palestras e debates sobre a trajetória do regulador do mercado de capitais e as perspectivas futuras será promovido em parceria com AMEC, CFA Institute e CFA Society Brazil
18/10/2021 - Em pauta, transformação digital, aspectos socioambientais e governança corporativa
Tags: Evento Aniversário CVM CVM 45 Anos
RESOLUÇÃO CVM 53

CVM publica resolução sobre Sistema Integrado de Gestão de Riscos
15/10/2021 - Norma substitui a Deliberação CVM 757 e já contempla ajustes relacionados ao Decreto 10.139/19
Tags: Resolução Gestão Institucional
ALERTA CVM

CVM alerta sobre atuação irregular no mercado
14/10/2021 - Liveb Investimentos Ltda e Thiago Maloste Butezloff não possuem autorização da Autarquia
Tags: Alerta Atuação Irregular Deliberação Suspensão
JULGAMENTO

CVM adverte Diretor Geral da BM&F (atual B3) por infringir exigência determinada na Lei 6.404/76 (Lei das S.A.)
14/10/2021 - Colegiado ainda absolveu, no mesmo processo, membros do conselho de administração da Companhia
Tags: Julgamento
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 581 mil com diretor e membros do conselho da João Fortes Engenharia S.A. - Em recuperação judicial
14/10/2021 - Na mesma ocasião, Colegiado da Autarquia rejeitou acordo com Argus Classificadora de Risco de Crédito Ltda e sua administradora
Tags: Termo de Compromisso
JULGAMENTO

Sessão de Julgamento da CVM em 14/10
13/10/2021 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Julgamento
SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR

#seliganacilada: Desafio no TikTok incentiva a produção de vídeos sobre cuidados com golpes financeiros
07/10/2021 - Ação é mais uma iniciativa educacional da CVM
CALENDÁRIO

Expediente na CVM: Informações sobre o dia 11/10
07/10/2021 - Autarquia seguirá o disposto em Portaria do Ministério da Economia
Tags: Calendário
SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR

#seliganacilada: Campanha da CVM e B3 alerta sobre armadilhas em redes sociais
06/10/2021 - Disfarçados de ofertas de investimentos, golpes prometem retornos altos e atraem vítimas na internet
Tags: Educação Financeira
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 3,21 milhões com investidores em processo envolvendo suposta utilização de informação privilegiada
05/10/2021 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia rejeitou nova proposta de membro do Conselho de Administração da JB Duarte S.A.
Tags: Termo de Compromisso
ALERTA CVM

CVM alerta para atuação irregular de 555 Markets no mercado Forex
05/10/2021 - Determinada imediata suspensão de ofertas públicas e captação de clientes pelo site da empresa
Tags: Alerta CVM Ato Declaratório Suspensão
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

Novidade na migração do Sistema Empresas.Net para versão web
04/10/2021 - Preenchimento e envio do FCA será permitido pela nova plataforma a partir de 1/11
Tags: Companhias Ofício Circular EmpresasNET
TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Medida Provisória indica redução significativa em valores das Taxas de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários para pessoas físicas
04/10/2021 - Texto foi elaborado a partir de estudo da CVM e focou na capacidade contributiva dos participantes
Tags: Nota
Acordo de Cooperação Técnica

CVM e Consórcio Nordeste firmam Acordo de Cooperação para gerar desenvolvimento sustentável no Nordeste
04/10/2021 - Ações buscam disseminar a Educação Financeira e desenvolver o mercado de capitais na região
Tags: Educação Financeira Convênio Acordo
ALERTA CVM

CVM alerta para atuação irregular de Pro Trade LTD no mercado Forex
04/10/2021 - Determinada imediata suspensão de ofertas públicas e captação de clientes pelo site e pela plataforma Pocket Option
Tags: Alerta CVM Ato Declaratório Suspensão
SEMANA MUNDIAL DO INVESTIDOR

Lançada agenda oficial da semana especial de educação financeira entre 4 e 10 de outubro
04/10/2021 - Prevenção contra fraudes financeiras, como escolher investimentos e day trade são alguns dos temas debatidos pela CVM
Tags: Educação Financeira Semana Mundial do Investidor WIW Evento
NOTÍCIAS SOBRE BLOQUEIO DE NEGOCIAÇÃO

Informação e orientação aos investidores
01/10/2021 - CVM esclarece procedimentos normativos vigentes
Tags: Nota
OFÍCIO CIRCULAR SMI/SIN

CVM orienta sobre melhores práticas de suitability
01/10/2021 - Áreas técnicas divulgam recomendações para diretores, intermediários e demais integrantes do sistema de distribuição
Tags: Intermediários Ofício Circular Suitability
SANDBOX REGULATÓRIO

CVM finaliza primeiro processo de admissão do Sandbox Regulatório
30/09/2021 - Três projetos são aprovados para realizar testes com modelos de negócios inovadores
Tags: Sandbox Regulatório
NOVIDADE

Plano de Abertura de Dados CVM entrega 3ª fase de conjunto de informações e conclui cronograma para 2021
30/09/2021 - Informes mensal, trimestral e anual de fundos de investimento imobiliário estão disponíveis no Portal de Dados Abertos
Tags: Dados Abertos PDA
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 750 mil com DRI da Via Varejo S.A. para encerrar processo envolvendo divulgação de informações pelo Twitter
28/09/2021 - Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia rejeitou o acordo com DRI da Companhia Siderúrgica Nacional
Tags: Termo de Compromisso
JULGAMENTO

CVM condena acusado por administração irregular de carteiras
28/09/2021 - Colegiado aplicou multa de R$ 460 mil
Tags: Julgamento
JULGAMENTO

Sessão de julgamento da CVM em 28/9
27/09/2021 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Julgamento
ALERTA CVM

CVM alerta para atuação irregular de W7 Limited e Willy Heine Neto no mercado Forex
27/09/2021 - Determinada imediata suspensão da oferta pública de derivativos e captação de clientes
Tags: Alerta CVM Ato Declaratório Suspensão
TERMO DE COMPROMISSO

CVM aceita acordo de R$ 660.000,00 com BTG Pactual Holding S.A.
21/09/2021 - Colegiado da Autarquia também aprovou proposta de R$ 400.000,00 de representante da PPLA Participations LTD
Tags: Termo de Compromisso
JULGAMENTO

CVM aplica multa e proibição temporária a agente autônomo de investimento
21/09/2021 - Acusado foi condenado por irregularidades no recebimento e emprego de valores de cliente e falta de diligência em sua atuação
Tags: Julgamento
JULGAMENTO

Sessão de julgamento da CVM em 21/9
20/09/2021 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Julgamento
ALERTA AO MERCADO

CVM suspende registro de 3 companhias incentivadas
17/09/2021 - Área técnica aponta falta de prestação de informações à Autarquia
Tags: Alerta Companhia Suspensão

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