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Publicado em
10/09/2020 09h33
Atualizado em
06/08/2024 20h24
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NORMATIZAÇÃO
CVM publica 5 novas Resoluções
31/03/2022
-
Regras contemplam revisões e consolidações relacionadas ao Decreto 10.139 e não envolvem alterações de mérito
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Resolução
TAXA DE FISCALIZAÇÃO
Publicada Lei que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte
30/03/2022
-
Iniciativa surgiu a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Lei
Taxa de Fiscalização
JULGAMENTO
CVM julga processo que apurou supostas infrações envolvendo a UM Investimentos S/A
29/03/2022
-
Colegiado acompanhou por unanimidade relator do caso e decidiu por condenações e absolvições
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Julgamento
STOP ORDER
CVM reitera alerta relativo à atuação irregular no mercado de valores mobiliários
29/03/2022
-
Autarquia reforça a não autorização de Smartex International LTD, também conhecida como Olymp Trade
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Alerta
Ato Declaratório
Atuação Irregular
Stop Order
NORMATIZAÇÃO
CVM publica 6 novas Resoluções
29/03/2022
-
Regras incluem novo comunicado sobre demandas societárias a ser divulgado por companhias abertas e revisões e consolidações relacionadas ao Decreto 10.139
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Resolução
JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da CVM em 29/3
28/03/2022
-
Processo será julgado a partir das 15h
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Julgamento
RELATÓRIO DE ATIVIDADE SANCIONADORA
Em 2021, CVM analisou propostas de Termo de Compromisso relacionadas a mais de 100 processos
28/03/2022
-
Número é recorde, envolveu 98 participantes do mercado e atingiu o montante de R$ 71,8 milhões
SISTEMAS
Atualização no SEI iniciará em 25/3 e será finalizada em 27/3
24/03/2022
-
Durante o período, sistema ficará indisponível
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Sistemas
Indisponibilidade
SEI
A partir de 4/4
CVM retomará atividades de maneira presencial
22/03/2022
-
Medidas valem para a Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, além das regionais de São Paulo e Brasília
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Retorno ao presencial
Expediente
Covid-19
TERMO DE COMPROMISSO
CVM aceita acordo de R$ 408 mil com diretor da Minerva S.A.
22/03/2022
-
Colegiado também aceitou proposta de R$ 289 mil em caso que apura ausência de divulgação, de forma tempestiva, de fato relevante
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Termo de Compromisso
JULGAMENTO
CVM absolve Diretor Vice-Presidente Executivo Jurídico da Embraer S.A.
22/03/2022
-
Processo analisava suposta violação ao dever de diligência pelo acusado
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Julgamento
RESOLUÇÕES CVM 71 a 76
CVM edita seis novas Resoluções em mais uma etapa do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos que aprovaram Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC
22/03/2022
-
Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139/19
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Resolução
NORMATIZAÇÃO
CVM publica 3 novas resoluções para revisão e consolidação de atos normativos
22/03/2022
-
Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139 e não implicam mudanças de mérito
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Resolução
JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da CVM em 22/3
21/03/2022
-
Processo será julgado a partir das 15h
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Julgamento
EVENTO
Confira agenda completa de eventos da Global Money Week 2022
18/03/2022
-
Semana especial contará com 185 ações no Brasil
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Educação Financeira
Big Bang da Educação Financeira
Global Money Week
EVENTO
Toque de Campainha marca a abertura da Global Money Week 2022
17/03/2022
-
Acompanhe ao vivo o evento
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Educação Financeira
Big Bang da Educação Financeira
Global Money Week
EVENTO
Lançada agenda de eventos da Global Money Week 2022
16/03/2022
-
Semana especial dedicada à educação financeira para jovens ocorre de 21 a 27/3
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Educação Financeira
Big Bang da Educação Financeira
Global Money Week
TERMO DE COMPROMISSO
CVM aceita acordo de R$ 85 mil com diretor da Cielo S.A.
16/03/2022
-
Caso apura eventuais infrações envolvendo apresentação de endereços de acionistas
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Termo de compromisso
JULGAMENTO
CVM multa acusados por falhas envolvendo fundo de investimento em direitos creditórios
15/03/2022
-
Colegiado também julgou processo que trata de suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Julgamento
ECONOMIA
CVM divulga novo comparativo de consumo de energia elétrica em atendimento ao Decreto 10.779
15/03/2022
-
Documento apresenta dados dos meses de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Economia
PARTICIPE
CVM lança pesquisa para traçar Perfil do Investidor Brasileiro
15/03/2022
-
Disponível até 8/4
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Pesquisa
JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da CVM em 15/3
14/03/2022
-
Processos serão julgados a partir das 15h
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Julgamento
ORIENTAÇÃO AO MERCADO
Atualização do Sistema Empresas.NET
11/03/2022
-
Nova versão disponível a partir de 28/3/2022
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Ofício Circular
Empresas.NET
Companhias
SISTEMAS
Atualização no SEI iniciará em 11/3 e será finalizada em 13/3
10/03/2022
-
Durante o período, sistema ficará indisponível
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Sistemas
Indisponibilidade
SEI
RESOLUÇÃO CVM 67
CVM publica resolução sobre processo de normatização
10/03/2022
-
Norma aprimora processo de edição de atos normativos e substitui a Portaria CVM/PTE 190/19
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Resolução
ORIENTAÇÃO AO MERCADO
Cumprimento dos prazos de pagamento de resgates previstos no regulamento do fundo e na regulamentação
09/03/2022
-
Área técnica da CVM reforça o que deve ser considerado dentro dos cinco dias úteis
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Ofício Circular
ALERTA CVM
CVM alerta sobre atuação irregular no mercado
08/03/2022
-
Vebcap Securitizadora de Ativos S.A., Osvaldo Nogueira Araujo Filho e Alessandro Jovaneli De Mello não possuem autorização da Autarquia
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Stop Order
Deliberação
TERMO DE COMPROMISSO
CVM aceita acordo de R$340 mil com diretor da Profarma
08/03/2022
-
Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia rejeitou nova proposta em caso que apura suposta prática de churning
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Termo de compromisso
MP 1072/21
Congresso Nacional aprova Medida Provisória que reduz os valores das Taxas de Fiscalização da CVM para pessoas físicas e emissores de menor porte
08/03/2022
-
Texto da Medida Provisória foi elaborado a partir de estudo feito pela CVM, com foco na capacidade contributiva dos participantes e introduz outros aprimoramentos
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Medida Provisória
NOVO PRAZO
Prorrogada pesquisa sobre regime informacional de fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555
07/03/2022
-
Questionário da CVM vai até 10/3 e contribuirá para estudo em elaboração na Autarquia
Tags:
Comissão de Valores Mobiliários
Pesquisa
Fundos de Investimento
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