Sessão de Julgamento 26/11

Notícia atualizada em 26/11/2019

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (26/11), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:

• PAS CVM RJ2016/2384 (SEI nº 19957.001639/2016-15): Jaime Augusto da Cunha Rebelo (Continuação da Sessão de Julgamento suspensa em 8/10/2019)

Instaurado para apurar eventual responsabilidade de Jaime Augusto da Cunha Rebelo suposta manipulação de preços (infração definida no item II, letra “c”, e vedada pelo item I, ambos da Instrução CVM 8/79) e pelo suposto uso de informação privilegiada – insider trading (infração ao disposto no art. 155, § 4°, da Lei 6.404/76).

O relatório e voto do Diretor Relator Gustavo Gonzalez podem ser acessados na notícia divulgada em 8/10/2019.

• PAS CVM 2018/4585 (SEI nº 19957.006822/2018-61): Banco BTG Pactual S.A.

Instaurado para apurar a eventual responsabilidade do Banco BTG Pactual S.A. por ter participado da eleição em separado de membro do conselho fiscal da Gerdau S.A. (suposta infração ao art. 161, §4º, ‘a’, da Lei 6.404/76).

Acesse o relatório do Presidente Marcelo Barbosa.

• PAS CVM 2017/1238 (SEI nº 19957.002404/2017-13): KPMG Auditores Independentes e Lino Martins

Instaurado para apurar as eventuais responsabilidades da KPMG Auditores Independentes e de Lino Martins por irregularidades em trabalhos de auditoria (infração ao art. 29, caput, e parágrafo único da Instrução CVM 391 e no art. 20 da Instrução CVM 308).

Acesse o relatório do Diretor Carlos Rebello.

Mais informações

Os relatórios disponibilizados nessa notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro).