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Processos serão julgados a partir das 15h
Sessão de Julgamento 22/10
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (22/10), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:
- PAS CVM RJ2017/4214 (SEI nº 19957.007006/2017-93): Alex Chaia
Instaurado para apurar eventual responsabilidade de Alex Chaia por suposta infração ao disposto no art. 23 da Lei 6.385/76 e no art. 3º da Instrução CVM 306.
Acesse o relatório do Diretor Relator Carlos Rebello.
- PAS CVM RJ2018/269 (SEI nº 19957.004737/2017-87): FN Capital Agente Autônomo de Investimentos Ltda.
Instaurado para apurar a atuação irregular de administradores de corretora de valores mobiliários (infração ao disposto no art. 3º, §3º, I, art. 4º, §§ 4º e 7º, II, arts. 27, 28, 29, parágrafo único e art. 30, todos da Instrução CVM 505; art. 7º, §5º da Instrução CVM 306; art. 17, II, III e IV da Instrução CVM 497) e de agentes autônomos de investimento (infração ao disposto no art. 3º, II, art. 10, art. 13, VI e VIII, todos da Instrução CVM 497), incluindo o exercício irregular da atividade de intermediação de valores mobiliários (infração ao disposto no art. 16, III da Lei 6.385/76 e art. 3º, caput, da Instrução CVM 497).
Acesse o relatório do Presidente Marcelo Barbosa.
Mais informações
A sessão é aberta ao público e ocorrerá no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º, Centro – Rio de Janeiro).