Sessão de julgamento 15/9

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (15/9), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:

•  PAS CVM SEI 19957.010956/2019-67: Rafael Ferri e Eduardo Vargas Haas

Instaurado para apurar a responsabilidade de Rafael Ferri e Eduardo Vargas Haas (agentes autônomos em exercício à época dos fatos) por suposta atuação irregular como administradores de carteiras de valores mobiliários (infração ao art. 16, IV, b, da Instrução CVM 434, c/c o art. 23 da Lei 6.385/76).

Acesse o relatório da Diretora Flávia Perlingeiro.

• PAS CVM SEI 19957.005704/2019-16: Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho e José Antonio Bacellar Gonçalves Tourinho

Instaurado para apurar eventual responsabilidade de Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho, na qualidade de Diretora da Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.A., e José Antonio Bacellar Gonçalves Tourinho, seu marido, pela venda de 529.900 ações ordinárias de emissão da Companhia de posse de informação relevante não divulgada ao mercado – insider trading (infração ao art. 155, §1º, da Lei 6.404/76, c/c o art. 13 da Instrução CVM 358, e ao art. 155, §4º, da Lei 6.404/76, c/c o art. 13, §1º, da Instrução CVM 358.

Acesse o relatório do Presidente Marcelo Barbosa.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá por videoconferência. Para acompanhar, basta acessar o link: https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao (link para site externo). Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico, dispensando-se a videoconferência.

Confira os detalhes sobre realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Atenção

Os relatórios disponibilizados nessa notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.