Pioneirismo no monitoramento de risco sistêmico e na supervisão de fundos

O Financial Stability Board (FSB) publica hoje (19) o resultado da avaliação do Brasil sobre trade reporting e monitoramento do risco sistêmico, bem como regulação e supervisão dos fundos de investimento, em que destaca os significativos avanços realizados nos anos recentes nos dois tópicos.

O documento foi preparado por especialistas das instituições-membro do FSB a partir de entrevistas e questionários aplicados aos reguladores relevantes (CVM e BACEN), assim como representantes do setor privado.

Na avaliação do presidente da CVM, Leonardo Pereira, o profissionalismo e o comprometimento na elaboração da avaliação elevaram o debate sobre o tema.

“A adoção deste modelo, com a participação dos reguladores do mercado de capitais, é uma decisão positiva do FSB, favorecendo a sinergia e a comunicação entre as partes envolvidas e, consequentemente, contribuindo para a alta qualidade do trabalho final”. - Leonardo Pereira, presidente da CVM.

O órgão destacou o trabalho realizado pelo Brasil e pela CVM e BACEN, como:

• O registro mandatório da quase totalidade das transações envolvendo ativos financeiros e valores mobiliários, destacando-se a aplicação desta regra para a totalidade das transações envolvendo derivativos.

• O acesso dos reguladores, em base diária, aos dados granulares de transações.

• A identificação mandatória do beneficiário final em todas as transações.

• O adequado regime de cooperação entre os reguladores.

• O fortalecimento do quadro regulatório e da supervisão dos fundos de investimento nos últimos anos.

• A inclusão, na Instrução CVM 555, de dispositivos abrangentes sobre composição da carteira, gestão de liquidez, custódia, uso de alavancagem e obrigações de divulgação de informações:

• A relevância da ampla divulgação de informações sobre fundos de investimentos, que colocou a CVM em uma posição forte para monitorar e avaliar o risco de liquidez dos fundos em uma base diária e mensal.

• O fato de administradores fiduciários de fundos regidos pela Instrução CVM 555 se submeterem a testes de estresse de liquidez regulares.

O FSB também apresentou pontos para reflexão, relativos a questões ligadas, por exemplo, ao monitoramento dos riscos operacionais e a acordos bilaterais. “Em trabalhos desta natureza, as análises são altamente relevantes para o mercado de fundos de investimento”, comentou Daniel Maeda, superintendente de relações com investidores institucionais (SIN/CVM).

“As principais conclusões e recomendações com relação ao setor podem gerar aperfeiçoamentos e avanços significativos na condução de nossas atividades reguladoras e de supervisão”. -  Leonardo Pereira, presidente da CVM.

Mais informações

O peer review do Brasil é o 19° realizado pelo FSB. Os países membros são submetidos à avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), o chamado Financial Sector Assessment Program (FSAP) a cada 5 anos e, dois ou três anos após esta, à avaliação do FSB.

No caso do Brasil, o FSAP foi concluído em 2013 e, assim, como parte do compromisso mencionado, nossa jurisdição se ofereceu para passar pela revisão do FSB em 2016 e 2017.

Para ter mais detalhes, acesse a página do FSB.