OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°006/2011 - Nova versão do programa Empresas.net – Versão 4.0

OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°006/2011

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2011.

ASSUNTO: Nova versão do programa Empresas.net – Versão 4.0

Senhor Diretor de Relações com Investidores/Representante Legal,

O presente Ofício-Circular tem como objetivo informar às companhias abertas e estrangeiras que, nesta data, estará disponível uma nova versão do Sistema Empresas.Net (versão 4.0), que traz melhorias no módulo para o preenchimento e envio dos Formulários de Referência, Cadastral, DFP e ITR.

As principais alterações dizem respeito ao item “Novo Formulário” do Sistema Empresas.Net, bem como aos quadros do Formulário de Referência: 2.1/2 (“Identificação e remuneração dos auditores”), 9.1.c (“Participações em Sociedades”), 12.10 (“Relações de subord., prest. serviço ou controle”), 17.2 (“Aumentos do capital social”), 18.4 (“volume/coação dos valores mobiliários”) e 19.2 (“Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria”).

Ressaltamos que está sendo emitido o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°007/2011, de 10/05/2011, em substituição ao OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°005/2011, de 31/03/2011, em que foram alteradas as orientações existentes nos itens 1 e 2.4 da Seção A e nos itens 2.1, 2.2, 12.6 e 19.2 da Seção B.

Até 16/05/2011, ainda serão aceitos documentos gerados tanto pela versão 3.0, quanto pela versão 4.0. A partir dessa data, somente serão aceitos documentos enviados pela versão 4.0, observado o disposto a seguir.

O download da nova versão do Sistema poderá ser feito pela página eletrônica da CVM na rede mundial de computadores (http://conteudo.cvm.gov.br, seção PARTICIPANTES DO MERCADO, item ENVIO DE DOCUMENTOS, subitem EMPRESAS.NET), bem como na da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br, seção AÇÕES, item EMPRESAS, subitem PARA EMPRESAS, subitem Para Cias Listadas, subitem EMPRESAS.NET).

Antes da instalação da versão 4.0, deve-se realizar o backup dos formulários existentes na versão anterior do sistema, especialmente os não entregues, por meio da função “Exportar”. Após a instalação da nova versão, para a recuperação dos arquivos, deve ser utilizada a função “Importar”.

Não é necessário reapresentar formulários já entregues pela versão anterior exclusivamente por conta dessa nova versão 4.0.

Esclarecemos, por fim, que dúvidas referentes à instalação, utilização e funcionamento do programa Empresas.Net poderão ser esclarecidas com a Central de Atendimento BM&FBOVESPA (CAB) pelo telefone (11) 2565-5000 ou endereço de email: cab@bvmf.com.br. Dúvidas com relação ao conteúdo do Formulário de Referência devem ser encaminhadas, após consulta ao OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°007/2011, de 31/03/2011, para a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) por meio do endereço de e-mail: sep-consultas@cvm.gov.br.

Atenciosamente,

FERNANDO SOARES VIEIRA

Superintendente de Relações com Empresas