OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°005/2012 - Nova versão do programa Empresas.net

OFÍCIO - CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 005 /2012

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2012.

ASSUNTO: No va versão do Sistema Empresas.net – Versão 6.0 Senhor

Diretor de Relações com Investidores/Representante Legal,

O presente Ofício - Circular tem como objetivo informar às companhias abertas e estrangeiras que, a partir desta data, estará disponível uma nova versão do Sistema Empresas.Net (versão 6.0), passando a incorporar um módulo para o preenchimento e envio do Informe Trimestral de Securitizadoras, nos termos do Anexo 32 - II à Instrução CVM nº 480/09.

O objetivo do novo formulário é o de ampliar e aprimorar o volume de informações prestadas sobre as operações de securitização, permitindo que o investidor passe a ter acesso mais facilitado e detalhado aos dados d essas operações, contribuindo para o desenvolvimento d esse mercado.

Até 14 / 10 /2012, serão aceitos documentos gerados tanto pela versão 5.1, quanto pela versão 6.0. Após essa data, somente serão aceitos documentos enviados por meio da versão 6.0.

O download da nova versão do Sistema poderá ser feito pela página eletrônica da CVM na rede mundial de computadores ( http://conteudo.cvm.gov.br, seção PARTICIPANTES DO MERCADO, item ENVIO DE DOCUMENTOS, subitem EMPRESAS.NET), bem como na página da BM&FBOVESPA ( http://www.bmfbovespa.com.br, seção MERCADO – AÇÕES, item EMPRESAS, subitem PARA EMPRESAS, subitem Para Cias Listadas, subitem Sistema EMPRESAS.NET ).

O Sistema Empresas.Net 6.0 somente poderá ser instalado em computadores que sigam o padrão IBM (PC) e tenham instalado o Microsoft.Net Framework 4 ou superior e o sistema operacional Windows XP Service Pack 3 ou Windows Server 2003 Service Pack 2 ou Windows Vista Service Pack 1 ou superior ou Windows 7 Service Pack 1 na arquitetura de 32 ou 64 bits. Recomenda - se, no mínimo, processador Pentium de 1ghz ou equivalente, 1 GB de memória RAM e 2 GB de espaço livre em disco rígi d o.

Antes da instalação da versão 6.0, deve - se realizar o backup dos formulários existentes na versão anterior do sistema, especialmente os não entregues, por meio da função “Backup”. Após a instalação da nova versão, para a recuperação dos arquivos, se necessário, deve ser utilizada a função “Importar”.

Não é necessário reapresentar formulários já entregues pela versão anterior exclusivamente por conta dessa nova versão 6.0.

Esclarecemos, ainda, que dúvidas referentes à instalação, utilização e funcionamento do Sistema Empresas.Net, assim com o o relato de problemas ou dificuldades no envio de documentos, devem ser encaminhados para a Central de Atendimento da BM&FBOVESPA (CAB).

O contato com a CAB pode ser feito: (a) Atendimento Normal: nos dias úteis, de 7 horas às 22 horas, por meio do emai l cab@bvmf.com.br e pelo telefone (11) 2565 - 5000 ; (b) Plantão de Atendimento : nos dias úteis, de 22 horas às 7 horas, e nos fi ns de semana e feriados exclusivamente pelo telefone (11) 2565 - 5000.

As questões recebidas após as 22 horas dos dias úteis e nos fins de semana e feriados serão tratadas após as 7 horas do dia útil seguinte, exceto as relacionadas à disponibilidade do sistema para o recebimento de informações, que serão tratadas imediatamente.

O Atendimento Normal (por e-mail e telefone) será estendido até a s 24 horas no penúltimo e no último dia útil para a entrega dos seguintes documentos: Demonstrações Financeiras Padronizadas – DFP, Informações Trimestrais – ITR, Informe Trimestral de Securitizadoras – SEC, Formulário de Referência – FRE e Formulário Cadastral – FCA.

Por fim, dúvidas acerca do conteúdo do Informe Trimestral de Securitizadoras devem ser encaminhadas para a Superintendência de Investidores Institucionais (SIN) pelo email: icvm520@cvm.gov.br. Independentemente desse atendimento, a CVM emitirá um ofício com orientações para o preenchimento do novo formulário.

Atenciosamente,

FERNANDO SOARES VIEIRA

Superintendente de Relações com Empresas