OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2012 - Nova versão do programa Empresas.Net – Versão 5.0

OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/N°001/2012

Rio de Janeiro, 22 de março de 2012.

ASSUNTO: Nova versão do programa Empresas.net – Versão 5.0

Senhor Diretor de Relações com Investidores/Representante Legal,

O presente Ofício-Circular tem como objetivo informar às companhias abertas e estrangeiras que, nesta data, estará disponível uma nova versão do Sistema Empresas.Net (versão 5.0), que traz melhorias no módulo para o preenchimento e envio dos Formulários de Referência, Cadastral, DFP e ITR.

Dentre as melhorias presentes na nova versão do sistema estão:(a) reformulação das rotinas em geral, visando à redução do tempo de resposta do sistema; (b) ajuste na rotina de aproveitamento de dados do ITR para facilitar o preenchimento desse formulário; (c) possibilidade de uso por companhias fechadas emissoras de letras financeiras; (d) inclusão de campos para a prestação das informações previstas no Anexo 24 da Instrução CVM nº 480/09, conforme alterada pela Instrução CVM nº 509/11, sobre os membros do Comitê de Auditoria Estatutário (CAE); e (e) ajustes para funcionamento em equipamentos com arquitetura de 64 bits.

Até 08/04/2012, serão aceitos documentos gerados tanto pela versão 4.0, quanto pela versão 5.0. Após essa data, somente serão aceitos documentos enviados pela versão 5.0.

O download da nova versão do Sistema poderá ser feito pela página eletrônica da CVM na rede mundial de computadores (http://conteudo.cvm.gov.br, seção PARTICIPANTES DO MERCADO, item ENVIO DE DOCUMENTOS, subitem EMPRESAS.NET), bem como na da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br, seção MERCADO - AÇÕES, item EMPRESAS, subitem PARA EMPRESAS, subitem Para Cias Listadas, subitem Sistema EMPRESAS.NET).

O programa Empresas.Net 5.0 somente poderá ser instalado em computadores que sigam o padrão IBM (PC) e tenham instalado o Microsoft .Net Framework4 ou superior e o sistema operacional Windows XP Service Pack 3 ou Windows Server 2003 Service Pack 2 ou Windows Vista Service Pack 1 ou superior ou Windows 7 Service Pack 1 na arquitetura de 32 ou 64 bits. Recomenda-se processador pentium de 1ghz ou equivalente, 1 GB de memória RAM e 2 GB de espaço livre em disco rígido.

Antes da instalação da versão 5.0, deve-se realizar o backup dos formulários existentes na versão anterior do sistema, especialmente os não entregues, por meio da função “Exportar”. Após a instalação da nova versão, para a recuperação dos arquivos, deve ser utilizada a função “Importar”.

Não é necessário reapresentar formulários já entregues pela versão anterior exclusivamente por conta dessa nova versão 5.0.

Lembramos que os documentos a serem enviados pelo Sistema Empresas.Net (Formulários de Referência, DFP e ITR) devem ser relacionados a uma versão atualizada do Formulário Cadastral. Dessa forma, o computador utilizado para envio dos formulários deve conter uma versão atualizada do Formulário Cadastral, a qual pode ser obtida por meio de download da última versão enviada, do site da CVM ou da BM&FBOVESPA, ou gerada pela empresa.

Nesse contexto, ressaltamos que para o envio dos Formulários de Referência, DFP e ITR em 2012 será necessário relacionar o documento a uma versão do Formulário Cadastral que tenha 2012 como ano de referência.

Esclarecemos, por fim, que dúvidas referentes à instalação, utilização e funcionamento do programa Empresas.Net, assim como o relato de problemas ou dificuldades no envio de documentos, devem ser encaminhados para a Central de Atendimento da BM&FBOVESPA (CAB). O contato com a CAB pode ser feito: (a) nos dias úteis, de 7 horas às 22 horas por meio do email cab@bvmf.com.br e pelo telefone (11) 2565-5000. Após as 22 horas exclusivamente pelo telefone (11) 2565-5000; (b) finais de semana e feriados, exclusivamente pelo telefone (11) 2565-5000.

Para solicitação de nova senha ou login para envio de documentos, entrar em contato com o serviço de suporte externo a sistemas de informática da CVM, por meio do e-mail suporteexterno@cvm.gov.br ou pelos telefones (21) 3554-8481 - de 8 horas às 14 horas - e (21) 3554-8492 - de 14 horas às 20 horas, dias úteis.

Dúvidas com relação ao conteúdo dos Formulários de Referência, Cadastral, ITR e DFP devem ser encaminhadas para a Superintendência de Relações com Empresas (SEP) – após consulta à última versão do Ofício-Circular SEP com orientações para a elaboração do Formulário de Referência ou aos Ofícios-Circulares SEP/SNC – por meio do endereço de e-mail:

sep-consultas@cvm.gov.br.

Atenciosamente,

FERNANDO SOARES VIEIRA

Superintendente de Relações com Empresas