Ofício aos representantes de Investidores Não Residentes

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga o Ofício Circular nº 4/2015, contendo medidas a serem adotadas por representantes de Investidores Não Residentes para se adaptarem à nova legislação vigente, com a edição da Resolução CMN 4.373 e da Instrução CVM 560.

A SIN ressalta que a leitura atenta e completa dos novos normativos é dever destes agentes, destacando alguns pontos a serem observados:

• Qualificação do Representante;
• Investimentos em Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE) e Fundo de Investimento Imobiliário (FII);
• Cadastro do Investidor;
• Duplicidade de Qualificação do Investidor Não Residente;
• Informes Periódicos;
• Envio de Documentação - Transferências entre Investidores; e
• Comunicação de Transferência entre Diferentes Contas Pertencentes ao Mesmo Investidor.

A área técnica também se coloca à disposição para esclarecer dúvidas sobre os normativos, que podem ser enviadas para o email gie-internet@cvm.gov.br.

Acesse o OFICIO-CIRCULAR/CVM/SIN/Nº 4/2015.