CVM e MPF prorrogam Termo de Cooperação Técnica

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) informam que prorrogaram hoje, 8/05/2013, o Termo de Cooperação Técnica mantido pelas duas instituições, o qual vigorará por novo período de cinco anos e poderá ser prorrogado por prazos idênticos e sucessivos.

O acordo foi firmado em 2008 com o objetivo central de maximizar a efetividade nas ações conjuntas de prevenção, apuração e combate a práticas lesivas ao mercado de capitais, bem como de incrementar o intercâmbio de informações e as iniciativas interinstitucionais no campo da capacitação, em todos os níveis, dos profissionais da CVM e do MPF.

Ressalta-se que o Termo viabilizou o aprofundamento do relacionamento institucional da CVM com o MPF e vem respaldando diversas e exitosas atuações conjuntas das duas instituições nas esferas administrativa, civil pública e criminal.

Para o Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, e o Coordenador do Grupo sobre Mercado de Capitais da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Luiz Augusto Santos Lima, “o acordo ora prorrogado foi um marco no relacionamento institucional da CVM e do MPF e ainda contribuirá muito para que as duas instituições continuem atuando, em todos os níveis e com a máxima efetividade, na defesa dos interesses difusos e coletivos no âmbito do mercado de capitais.”

Acesse o Termo de Cooperação Técnica entre a CVM e o MPF.

Acesse algumas atuações conjuntas da CVM com o MPF.