CVM divulga resultado do Estudo sobre a Avaliação da Rotatividade dos Auditores Independentes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme decisão do Colegiado de 24 de junho, apresenta resultado do Estudo sobre a Avaliação da Rotatividade dos Auditores Independentes, elaborado por pesquisadores do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ. O objetivo do estudo, contratado pela Autarquia, foi avaliar a efetividade e a pertinência da regra do rodízio de auditores independentes no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro, instituído pela Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.

O estudo analisa, principalmente, as evidências comprovadas na prática sobre a efetividade da auditoria promovida pelo rodízio e a existência de formas alternativas para aprimorar o processo de auditoria, em comparação ao rodízio.

O estudo conclui, de um lado, que há elementos quantitativos que indicam a efetividade da regra de rodízio para auditores. Por outro prisma, o estudo constata, a partir de entrevistas com participantes do mercado, que existem custos relevantes decorrentes da regra de substituição compulsória e periódica dos auditores independentes.

O estudo está estruturado da seguinte forma:

I. Arcabouço Teórico;

II. Experiência Internacional;

III. A Legislação sobre Rotatividade de Auditores no Brasil;

IV. Rotatividade de Auditores e a Qualidade das Demonstrações Contábeis;

V. Impressões Coletadas em Entrevistas;

VI. Possíveis Desenhos Regulatórios Alternativos, e

VII. Rotatividade de Auditores e o Mercado de Auditoria.

Acesse a Decisão do Colegiado e o estudo apresentado.