A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/5/2022, o estudo A agenda ASG e o mercado de capitais - Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM.

O material apresenta a relação entre o mercado de capitais e o tema sustentabilidade, o contexto histórico e debates envolvendo os aspectos ASG (ambientais, sociais e de governança - ESG em inglês) e de regulação, assim como experiências internacionais.

Ainda foram abordadas questões sobre divulgações de informações ASG por companhias de capital aberto em mercados desenvolvidos e a relação do assunto com os investidores, como o nível de conhecimento, as preocupações e oportunidades.

O trabalho foi realizado pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da Autarquia, e contou com a colaboração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) na elaboração do comparativo internacional. Tal parceria se deu no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com a CVM do final de 2021. Também contou com o auxílio das Superintendências de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) e de Relações Internacionais (SRI) da CVM.

"O tema é atual e relevante. O estudo traz uma visão geral sobre como o assunto vem sendo tratado por outros mercados relevantes, o uso de padrões de reporte e como isso tem se refletido nas regulamentações, além das principais preocupações, desafios e oportunidades para os investidores e companhias." 

Bruno Luna, Chefe da ASA/CVM

Divulgação de informações ASG

O estudo exploratório apresenta as principais regulamentações internacionais a respeito do tema ASG, assim como os padrões de divulgação, mandatórios ou voluntários. O objetivo foi avaliar as principais tendências em torno do tema, bem como a existência de algum padrão de reporte mais adequado, e internacionalmente aceito, para a divulgação dos fatores ASG.

Além disso, também são destacadas as preocupações, riscos e oportunidades sobre o tema. De acordo com Bruno Luna, Chefe da ASA/CVM, esse material se torna um subsídio importante para futuras reflexões da Autarquia a respeito da transparência de informações ASG divulgadas no mercado de valores mobiliários brasileiro.

Vale ressaltar que foram realizadas interações com algumas companhias abertas brasileiras e com reguladores do mercado de valores mobiliários na Austrália, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, que colaboraram com dados sobre seus normativos, guias, políticas, respectivas visões gerais e frameworks de transparência utilizados.

As ações da CVM estão alinhadas às iniciativas observadas no âmbito internacional até o momento, mesmo que com graus de profundidade distintos, especialmente a edição da Resolução CVM 59, que ampliou o conjunto de informações ASG no Formulário de Referência.

Benchmarking regulatório

Confira algumas das conclusões da ASA/CVM após análise comparativa entre normas vigentes no Brasil e outros mercado de capitais internacionais: 

• Aumento das discussões a respeito das práticas ASG em decorrência da pandemia de Covid-19: maior urgência nas iniciativas com enfoque em sustentabilidade.
• Crescente interesse do mercado sobre políticas de Responsabilidade Social.
• Aumento na demanda por informações mais consistentes, comparáveis e úteis à decisão e ao risco de greenwashing.
• Segundo o estudo, jurisdições (Austrália, Canadá, Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido) parecem caminhar rumo a regulações mais abrangentes sobre reportes, obrigatórios ou não, dos aspectos ASG, principalmente em relação às mudanças climáticas. "Por meio do trabalho realizado no estudo, foi observado que as regulamentações de modo geral não são encaradas como 'balas de prata', e é esperado avanços incrementais ao longo do tempo, conforme a evolução das discussões", comentou Bruno Luna. 

Pesquisa com investidores

Em novembro de 2021, foi realizada pesquisa com investidores do mercado de capitais a respeito do tema. O objetivo foi compreender o nível de conhecimento e interesse desse público sobre aspectos ASG e sua influência nas escolhas de investimentos.

A falta de padronização das informações ASG divulgadas de forma voluntária e sua confiabilidade se mostraram um ponto relevante, revelando a dificuldade de incorporação e uso pelos participantes do mercado.

Importância do estudo

A integração dos fatores ASG ao mercado de capitais tem crescido em todo o mundo. O estudo mostra que os riscos não-financeiros estão sendo cada vez mais considerados por investidores em seus processos de tomada de decisão.

De acordo com o relatório da IOSCO de 2021, relacionado à sustentabilidade, o principal motivo é o aumento da percepção global dos impactos econômicos e financeiros dos riscos ambientais, sociais e de governança (ASG).

Veja mais

Acesse a íntegra do estudo: A agenda ASG e o mercado de capitais - Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM.

O trabalho faz parte da Agenda Regulatória CVM.

Acesse o estudo na íntegra!