Credenciamento de analista de valores mobiliários pessoa jurídica

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) divulga hoje (10/5), o Ofício Circular CVM/SIN/n°5/2018, direcionado aos analistas de valores mobiliários e às entidades credenciadoras. O documento apresenta cronograma com seis etapas sobre o processo de adaptação à Instrução CVM 598, editada em 4 de maio de 2018, e que passou a regular a atividade de análise de valores mobiliários.

 

De acordo com o documento, o primeiro passo deve ser feito pelas entidades credenciadoras: elas deverão solicitar à CVM, por meio de protocolo, até o dia 3/7, a alteração de códigos vigentes. Após essa data, haverá ainda algumas outras fases envolvendo a Autarquia e as entidades:

Etapa	Prazo   previsto	Responsável
Protocolo, na CVM, de pedido de alteração dos Códigos vigentes	3/7/2018	Entidades credenciadoras
Análise inicial do pedido e eventual formulação de exigências	3/8/2018	CVM/SIN
Atendimento de exigências	17/8/2018	Entidades credenciadoras
Submissão do pleito ao Colegiado 	31/8/2018	CVM/SIN
Publicação da versão final dos Códigos alterados das entidades credenciadoras (incluindo determinações do Colegiado)	28/9/2018	Entidades credenciadoras
Prazo para pedido de credenciamento por parte das pessoas jurídicas	 30/11/2018 	Pessoas jurídicas que exerçam a atividade de análise

“Os analistas de valores mobiliários pessoa jurídica precisam ficar atentos ao calendário, visto que só poderão se credenciar junto à entidade responsável a partir de 28/9, data prevista para a conclusão do processo de adaptação da própria entidade credenciadora ao novo regime”, informou o superintendente da SIN, Daniel Maeda.

Confira o Ofício Circular e saiba mais sobre processo de adaptação à Instrução CVM 598.