A CVM e TRF2 firmam convênio de cooperação técnica para capacitação de juízes

O primeiro curso abordará direito societário e mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) firmaram, no dia 15 de setembro, convênio de cooperação técnica que destaca a importância da especialização de juízes para solucionar causas que discutam operações ou práticas no mercado de valores mobiliários.

O convênio foi assinado pela presidente da CVM, Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Paulo Espirito Santo, pela diretora geral da Emarf, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e pelo diretor de cursos e pesquisas da Escola, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

A parceria entre a CVM e o TRF2 prevê o desenvolvimento de projetos educacionais e de capacitação profissional voltados, prioritariamente, para os magistrados federais da 2ª Região e procuradores federais da CVM, mas que também poderão incluir membros do Ministério Público, procuradores e servidores do Judiciário, da própria CVM, juízes estaduais, advogados e estagiários. O objetivo é realizar cursos de pós-graduação "lato sensu", de aperfeiçoamento e de extensão, além de palestras, seminários e outros programas de curta duração.

O Curso de Direito Societário e Mercado de Capitais (módulo I), primeiro evento realizado como fruto do convênio, terá início no próximo dia 23. O programa abordará, entre outros temas, Sistema Financeiro Nacional, Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, Direito Contábil e A crise financeira internacional.