Autarquia faz parte do programa da Advocacia-Geral da União.
2024
Publicação é a mais nova entrega do Plano de Ação de Finanças Sustentáveis da Autarquia
Processos serão julgados a partir das 14h
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Código vai passar a ser gerado pela B3
Colegiado multa acusado de exercício irregular em administração de carteira e retoma julgamento de processo envolvendo projeto do hotel LSH Barra
Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 3/12/2024
Manifestações devem ser encaminhadas por e-mail
Processos serão julgados a partir das 14h
Mudanças envolvem regime de registro de CIC hoteleiro e prazo de envio de relatório de controles internos por coordenadores de ofertas públicas
Homologação dos resultados foi publicada no Diário Oficial da União
Outros três processos foram julgados pelo Colegiado
Colegiado analisou proposta em reunião realizada em 10/12/2024
Atualização sobre autorregulação de fundos de investimento inclui novo anexo no âmbito do Pilar da Supervisão do Mercado
Atualização prorroga prazo por mais 5 anos e atualiza cláusula sobre privacidade e proteção de dados
Suitability, crowdfunding e revisão das Resoluções CVM 135 e 31, com foco em mercados menores e tokenização, também são temas prioritários de consulta pública da Autarquia
Agenda regulatória para 2025 e a evolução do mercado de capitais foram destaque
Saiba mais sobre a operação que deixará o acesso aos sistemas indisponível,
Ações estão alinhadas ao trabalho de modernização dos processos da Autarquia com o uso de tecnologia
Documento esclarece sobre parte geral da norma e seus anexos