Sessão de Julgamento em 27/2

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (27/2), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS):

• PAS CVM 19957.008371/2023-63: R&M Auditores Independentes e Consultores S/S.

Instaurado para apurar supostas práticas de não cumprimento de regulamentação associada ao Programa de Educação Profissional Continuada (infração aos arts. 20 e 34 da Instrução CVM 308).

Acesse o relatório da área técnica.

• PAS CVM 19957.006657/2020-61: Caixa Econômica Federal, Bolivar Tarragó Moura Neto, Marcos Roberto Vasconcelos, Nova Participações S/A, José Antunes Sobrinho, Cristiano Kok, OAS Empreendimentos S/A - Em Recuperação Judicial, OAS Investimentos S.A. - Em Recuperação Judicial e Demósthenes Marques.

Instaurado para apurar supostas operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários (infração ao item I, c/c o item II, 'c', da Instrução CVM 08).

Acesse o relatório do Presidente João Pedro Nascimento.

• PAS CVM 19957.010024/2022-10: Renan Felipe Saldanha.

Instaurado para apurar eventual responsabilidade por prática irregular de atividade de administração de carteira de valores mobiliários (infração ao art. 2º, da Instrução CVM 558, c/c o art. 23, da Lei 6.385).

Acesse o relatório da área técnica.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link .

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Atenção

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.