Sessão de Julgamento em 18/6

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (18/6), às 16h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS):

• PAS CVM 19957.004791/2020-28: Frederico Antonio Robalinho de Barros, Frederico José Otaviano Robalinho de Barros, Pedro Robalinho de Barros, Mauro Braga Passini, Nova Gestão de Recursos Ltda. - Extinta, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. e José Carlos Lopes Xavier de Oliveira.

Instaurado para apurar suposta prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários (infração ao item I, c/c o item II, "c", da Instrução CVM 08) e suposta inobservância do dever de diligência por administrador fiduciário (infração ao art. 14, II, da Instrução CVM 306, c/c o art. 65, XV, da Instrução CVM 409).

O julgamento do processo foi iniciado em 30/4/2024, mas a sessão foi suspensa após pedido de vista do Diretor João Accioly.

Acesse o relatório da Diretora Marina Copola.

• PAS CVM 19957.012129/2022-11: Afonso Henrique Alves Braga.

Instaurado para apurar eventual responsabilidade de Afonso Henrique Alves Braga, na qualidade de síndico da Massa Falida de Kosmos Comércio de Vestuário S.A., equiparado a diretor de relações com investidores, por suposta não entrega de informações periódicas (infração ao art. 23 da Instrução CVM 480 e ao art. 24 da Resolução CVM 80).

Acesse o relatório da área técnica.

• PAS CVM 19957.000414/2023-62: Rodrigo Storck Carvalho.

Instaurado para apurar suposta responsabilidade por prática irregular de atividade de administração de carteira de valores mobiliários (infração ao art. 2º, da Instrução CVM 558 c/c o art. 23, da Lei 6.385).

Acesse o relatório da área técnica.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Atenção

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.