Expediente na CVM entre os dias 15 e 20/11

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que:

• Não haverá expediente na Autarquia nos dias 15 e 20/11, feriados da Proclamação da República e do Dia da Consciência Negra, tendo em vista o ponto facultativo estabelecido pela Portaria MGI 8.617/2023.
• Não haverá expediente na sede da CVM, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19/11 devido à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, conforme determinado pela Portaria MGI 6.571/2024. Nos dois dias, haverá expediente nas regionais de São Paulo e Brasília.

Atenção

Os dias 15 e 20/11/2024 não serão considerados úteis para fins de contagem de prazos.

Já nos dias 18 e 19/11/2024, fica suspensa a contagem de prazos para efeitos do processo sancionador.

Dúvidas

Eventuais dúvidas de regulados podem ser esclarecidas junto aos componentes organizacionais da CVM com os quais se relacionam. O público em geral também tem à disposição os canais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC/CVM).