CVM e BNDES promovem seminário para profissionais do Banco para sobre a nova regulação da indústria de Fundos de Investimento

Na terça-feira, dia 13/8, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito de seu acordo de cooperação, promoveram seminário, especialmente elaborado para os profissionais do Banco, sobre as novidades regulatórias da indústria de fundos de investimento, por meio da Resolução CVM 175.

A Resolução trata de regras sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento, bem como sobre a prestação de serviços para os fundos. Entre as novidades regulatórias estão a possibilidade de fundos de investimentos com responsabilidade limitada dos cotistas e a regulamentação do regime de insolvência aplicável, bem como a possibilidade de constituição de múltiplas classes de cotas e segregação de seus patrimônios.

O tema é de grande relevância, em especial considerando a atuação do Sistema BNDES por meio da subscrição ou aquisição de cotas de Fundos de Investimento.

"Esse evento teve como objetivo aproximar as entidades e dar encaminhamento ao nosso acordo de cooperação. Aliado a isso, teve o intuito de discutir a nova regulação de fundos, especialmente de fundos estruturados. Esperamos que seja o primeiro de muitos eventos que ajudem a promover o desenvolvimento do nosso mercado e uma maior integração entre o BNDES e a CVM."

Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI/CVM).

De acordo com a Chefe do Departamento Jurídico de Fundos de Investimento, Coordenação e Captação, Sabrina Mattos Cerdeira, "a parceria da CVM com o BNDES vai ao encontro do objetivo comum das duas entidades quanto ao desenvolvimento do Mercado de Capitais e da indústria de fundos de investimento em especial. O BNDES vê com entusiasmo a nova regulação, que trouxe as melhores práticas do mercado internacional para a jurisdição brasileira".

Para a Superintendente da Área Jurídica de Negócios, "o debate trazido pela CVM ao BNDES aproxima ainda mais as instituições e contribui para a implementação das mudanças regulatórias em um ambiente de segurança jurídica".

Palestrantes

O evento contou com a participação dos seguintes porta-vozes da CVM:

• Nathalie Vidual, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis
• Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio
• Luis Felipe Lobianco, Gerente de Securitização e Agronegócio 2
• Marco Antonio Velloso, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais