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EVENTO
CRIA: evento marca primeiro ano da estrutura de governança interna da CVM para fomento da inovação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu hoje, 16/12/2024, evento do Centro de Regulação e Inovação Aplicada – CRIA, realizado na sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (IFD), com apoio institucional da CVM.
- Abertura
O Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, participou da abertura, que também contou com Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da Autarquia, e Ricardo Fernandes Paixão, Coordenador Geral do CRIA pelo lado do IFD.
"A CVM, neste mandato, tem conseguido destaque bastante expressivo no tema das finanças sustentáveis, e tenho certeza de que também merecemos no âmbito das finanças digitais pelo trabalho desenvolvido aqui e em parceria com o Banco Central."
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Apresentação e debate: novo estudo sobre a Resolução CVM 88 em pauta
A primeira entrega do IFD foi formalizada durante o evento, com a apresentação de estudo a respeito de possíveis atualizações na regulação sobre crowdfunding (Resolução CVM 88). Com a moderação de Fabio Rodarte (Levy & Salomão - IFD/CRIA), participaram do painel: João Paulo Braune Guerra (PG Law – IFD/CRIA) e Matheus Cangussu (IFD/CRIA).
Foram apresentas as possibilidades de aprimorar a legislação vigente. Dentre os ajustes estudados, estão:
- Alteração dos limites
- Adequação do regime informacional
- Regras para diferentes funções das plataformas
- Mercado secundário de dívida
- Investimento por fundos
- Alterações no termo de ciência e material didático
Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, abriu o painel que comentou o estudo e destacou a importância deste trabalho. "Parabéns ao IFD pelo material apresentado, que ficou bem aprofundado, com foco acadêmico e trazendo ao debatendo a Resolução CVM 88. É um estudo inédito, e que vai ser muito relevante para o ecossistema das plataformas", ressaltou.
Também fizeram parte da mesa: Gustavo Blasco (GCB), Julia Franco Cescon (Barrieu) e Nycole Dyskant (Fireblocks/Dyskant Law).
- Apresentação estudo IFD
- Comentários estudo IFD
Painéis abordam ambientes de negociação e regulação de ativos virtuais
Os caminhos para a coexistência de ambientes de negociação foram tema de debate, que contou com a participação de Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM, e Bruno Luna, Chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da Autaquia. Também integraram a mesa Pedro Ferraz (Levy & Salomão – IFD/CRIA) e Luiz Felipe Calabró (Levy & Salomão), sob a moderação de Rodrigo de Almeida Pinto (Albuquerque Pinto - IFD/CRIA).
Temas da Agenda Regulatória da CVM para 2025, como o Regime FÁCIL e a conclusão do estudo de internalização de ordens, foram alguns dos pontos trazidos pelos painelistas.
Já a intersecção entre a regulação dos ativos virtuais e as práticas do Mercado de Capitais foi o foco do último painel do evento, que contou com a participação de André Passaro, Superintendente e Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM, Nagel Lisâneas Paulino e Marcus Paulus Rosa, ambos do Banco Central do Brasil (BCB), com a moderação de Gabriela Trevisan (IFD/CRIA).
- Painel 1
- Painel 2
1 ano da parceria CVM e IFD
Durante o encerramento, Victor Rondon Moura, Assessor da Presidência da CVM, destacou a importância do trabalho realizado pelo CRIA no âmbito da inovação.
"Cada vez mais, a CVM vem mostrando para o público o apetite para a adaptação responsável do Mercado de Capitais às inovações, e este evento e os debates proporcionados pelo CRIA demonstram isso. Este 1 ano da parceria com o IFD no CRIA é apenas o começo de uma história que a CVM vai construir no Mercado de Capitais, adaptando a realidade dos agentes econômicos aos novos avanços."
Victor Rondon Moura, Assessor da Presidência da CVM.
- Encerramento
Acesse e confira a gravação do evento na íntegra.
Nova página reúne informações sobre o CRIA
Para fechar o evento, foi apresentada a nova página sobre o CRIA, no site da CVM. A proposta é reunir informações, novidades, notícias e eventos sobre a estrutura de governança interna da CVM para fomento da inovação, tudo em um só lugar.