Confira a nova versão da Cartilha CVM Sustentável

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 8/1/2024, atualização do Volume 1 da Série Finanças Sustentáveis, que integra a Cartilha CVM Sustentável.

Na nova edição, dados e conceitos disponibilizados foram atualizados em conformidade com a literatura atual. Para simplificar o entendimento do investidor, também foram inseridos exemplos de valores mobiliários que podem ser estruturados integrando objetivos ambientais, sociais e de governança em suas estratégias de investimento.

Além disso, foi criado novo capítulo para explorar especificamente o greenwashing, assunto abordado na Política de Finanças Sustentáveis da CVM, tendo em vista os seus efeitos sobre a tomada de decisão do investidor.

A taxonomia oficial, que está em desenvolvimento pelo governo federal, recebeu destaque na nova edição, devido à importância do assunto para a expansão das finanças sustentáveis.

"Esta série foi criada em 2020 e busca promover a educação financeira no campo das finanças sustentáveis, contribuindo para o engajamento do investidor. Como a temática está em intensa e constante evolução, a CVM decidiu lançar a segunda edição do Volume 1, a qual inclui assuntos atualmente relevantes, como o risco de greenwashing e desenvolvimento da taxonomia oficial."

Michelle R. Faria, Chefe da Divisão de Inovação e Finanças Sustentáveis (DIFIS) da CVM.

Sobre a Cartilha CVM Sustentável

As publicações da série CVM Sustentável buscam equipar os investidores com conhecimento, dados e ferramentas para que desenvolvam senso crítico e capacidade de tomar decisões de investimento refletidas e informadas. O objetivo é mitigar os riscos de greenwashing e, assim, auxiliar preventivamente nas atividades de supervisão da Autarquia.

A iniciativa está alinhada à Política de Finanças Sustentáveis da CVM, lançada em janeiro de 2023 e desdobrada no Plano de Ação de Finanças Sustentáveis.

Saiba mais sobre o Plano de Ação de Finanças Sustentáveis

O Plano de Ação da CVM para o biênio 2023 – 2024 foi divulgado em 6/10/2023 e teve sua primeira entrega realizada em 20/10/2023, com a Resolução CVM 193, que permite, de forma voluntária, para companhias abertas, fundos de investimento e companhias securitizadoras a elaboração e divulgação de relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade com base no padrão internacional (IFRS S1 e S2) emitido pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).

Em 31/10/2023, foi realizada a segunda entrega do Plano, com o lançamento de página dedicada às Finanças Sustentáveis no Mercado de Capitais. A nova área do site da CVM conta com informações atuais e educativas relacionadas aos trabalhos da Autarquia envolvendo finanças sustentáveis.

Também em 31/10/2023, foi aberta consulta pública para debater proposta de norma específica para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (FIAGRO). Esta é uma entrega parcial do Plano, que prevê, ainda, a edição da regulamentação específica do FIAGRO (Anexo VI da RCVM 175).

Em dezembro de 2023, tiveram as duas entregas mais recentes. Em 22/12, a abertura da Consulta Pública SDM 07/23, sobre proposta de regulamentação para os fundos de investimento para projetos de reciclagem (ProRecicle). Já em 26/12, foi divulgada orientação sobre a integração de fatores ASG aos procedimentos de suitability.

Mais informações

Acesse a Cartilha CVM Sustentável.