Sessão de Julgamento em 14/11

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (14/11), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS):

• PAS CVM 19957.001616/2022-41: Jonas Spritzer Amar Jaimovick.

Instaurado para apurar suposta manipulação de preços do ativo IDNT3, (infração ao item I, c/c o II, "b", da Instrução CVM 08).

Acesse o relatório do Diretor Otto Lobo.

• PAS CVM 19957.001482/2020-04: Jonas Spritzer Amar Jaimovick e Spritzer Consultoria Empresarial Eireli – ME.

Instaurado para apurar suposta (i) criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários (infração aos itens I e II, "a", da Instrução CVM 08); (ii) prática irregular de atividade de administração de carteira de valores mobiliários (infração ao art. 2º, da Instrução CVM 558, c/c o art. 23, da Lei 6.385); e (iii) operação fraudulenta (infração aos itens I e II, "c", da Instrução CVM 08).

Acesse o relatório do Diretor Otto Lobo.

• PAS CVM 19957.008632/2020-01 / 19957.004489/2022-31: instaurados, respectivamente, para apurar a responsabilidade de:

1. PAS CVM 19957.008632/2020-01 – Gabriel Harrison Dias da Rocha e Gabriel Harrison Dias da Rocha Ltda. por suposta oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro na CVM (infração ao art. 19 da Lei 6.385 e ao art. 2º da Instrução CVM 400) e sem a dispensa (infração ao art. 19, I, §5º, da Lei 6.385 e ao art. 4º da Instrução CVM 400).
2. PAS CVM 19957.004489/2022-31 – Gabriel Harrison Dias da Rocha, Gabriel Harrison Dias da Rocha Ltda., H.I. Agente Autônomo de Investimentos em Aplicações Ltda. e Rafaela Pereira Valentim por suposto exercício irregular da atividade de agente autônomo de investimentos (infração ao art. 16, parágrafo único, da Lei 6.385 e aos arts. 2º, 3º e 13, VI, da Instrução CVM 497).
   
   

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência, a partir do link https://eventos.netglobestreaming.com.br/netglobe/oferta/H6woZFu0IUM. Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Atenção

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.