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CONVÊNIO
Programa Jovens Talentos é novidade em parceria firmada entre CVM e FGV
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) firmaram acordo de cooperação técnica, que tem como objetivo realizar atividades de prática jurídica supervisionada no âmbito da Clínica Jurídica do Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO RIO).
A novidade dessa parceria é a inclusão de iniciativa relacionada ao Programa Jovens Talentos, que visa o desenvolvimento de estudos e pesquisas em temas atinentes ao mercado financeiro e de capitais, por parte de discentes da FGV DIREITO RIO, estimulando, ainda mais, a atração e engajamento de jovens profissionais. A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) sinalizou o interesse em apoiar a FGV no âmbito da iniciativa.
A medida faz parte das iniciativas previstas na Agenda Executiva da Autarquia, concebida para promover conquistas à CVM, com foco no crescimento e fortalecimento do órgão regulador do mercado de capitais.
"O Programa Jovens Talentos vai permitir a utilização do acordo para melhorar as condições e dar mais atratividade ao jovem interessado em conhecer as oportunidades do mercado de capitais. Com isso, tornaremos a CVM uma Casa ainda mais inclusiva e diversa."
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM
Mercado de capitais em foco
Por meio do convênio, docentes da FGV DIREITO RIO vão supervisionar atividades de prática jurídica desenvolvidas pelos alunos da instituição na Clínica Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais (LAMCA).
Estão previstas as seguintes ações:
- Realização de estudos e pesquisas jurídicas relativas ao mercado de valores mobiliários, com a elaboração de relatórios, cartilhas, guias, análise de dados, entre outros, para geração de conteúdos e conhecimentos relevantes relativos ao mercado de valores mobiliários.
- Realização de eventos acadêmicos, tais como palestras, seminários e produção acadêmica, sempre relacionados ao mercado de valores mobiliários
Parceria renovada
A CVM e a FGV, por meio da FGV Direito Rio, celebraram Convênio de Cooperação Acadêmica em agosto de 2011, prorrogado até 2021 por meio do primeiro termo aditivo publicado no Diário Oficial da União em agosto de 2016.
O convênio busca oferecer atividades de prática jurídica supervisionada aos alunos da FGV Direito Rio, por meio das quais foram desenvolvidos estudos, conhecimentos e ações relativas à regulação do mercado de valores mobiliários, tais como:
- Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC
- Cartilha do investimento coletivo: orientações a investidores e gestores. Equity crowdfunding no Brasil hoje
- Cartilha do Crowdfunding de Investimento à luz da Instrução CVM 588
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