Parceria entre CVM e Instituto Brasileiro de Finanças Digitais fomentará inovação no Mercado de Capitais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião no dia 17/10/2023, acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (FinanceLab).

O convênio é o primeiro passo para a implementação do Centro de Regulação e Inovação Aplicada - CRIA, que atuará na busca de soluções colaborativas para os desafios enfrentados pela regulação do setor, por meio de estudos, pesquisas e debates a respeito de pautas inovadoras de interesse do Mercado de Capitais.

"Com o CRIA, a CVM vai fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias e transformações com potencial impacto para o Mercado de Capitais. Realizaremos estudos, discussões e trataremos de pautas que abordem, sobretudo, produtos e serviços financeiros menos custosos e acessíveis. Esta é mais uma abordagem criativa da CVM e ação que está em linha com o que chamamos de Open Capital Markets - Mercado de Capitais Aberto, com intuito de tornar o segmento regulado pela CVM cada vez mais democrático, inclusivo e sustentável".

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Objetivos do CRIA

• Promover estudos pesquisas e discussões sobre inovação e transformação digital no mercado de capitais.
• Ampliar a compreensão sobre as experiências regulatórias internacionais no contexto do surgimento e desenvolvimento de novas tecnologias.
• Auxiliar a CVM no desenvolvimento ou aprimoramento de arcabouço regulatório compatível com as novas tecnologias.

As Superintendências de Securitização e Agronegócio (SSE) e de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) ficarão à frente deste trabalho. André Passaro, Superintendente da SMI/CVM, destaca a importância do CRIA.

"O projeto deste convênio surge da ideia de criar um centro de inovação voltado ao mercado de capitais brasileiro. A CVM entende que a iniciativa é necessária, especialmente em virtude das crescentes complexidades envolvendo as novas tecnologias utilizadas pelos agentes de mercado e o papel das infraestruturas de mercado neste novo cenário."

André Passaro, Superintendente de Relações com o Mercado de Intermediários da CVM.

Bruno Gomes, Superintendente da SSE/CVM, ressalta que o estudo de novas tecnologias está em linha com o trabalho que a Autarquia está consolidando nos últimos meses.

"A CVM trata com atenção o tema das novas tecnologias com potencial de impacto no mercado regulado, e tem trabalhado para garantir segurança jurídica e eficiência aos investidores e prestadores de serviço no mercado de capitais brasileiro. Enquanto as novas tecnologias apresentam panorama disruptivo sobre os investimentos no Brasil e no mundo, também é fundamental reconhecer que as inovações trazem riscos caso não sejam reguladas de maneira técnica. Por isso, vemos a importância deste convênio, no qual serão elaborados estudos e pesquisas sobre os impactos das novas tecnologias no mercado de capitais brasileiro, bem como para avaliar eventuais adaptações legais e regulatórias necessárias ou úteis nesse contexto."

Bruno Gomes, Superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM.