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CVM recebe encontro sobre sentenças arbitrais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu hoje, 30/11/2023, o evento Garantindo o futuro do Brasil como economia e ambiente de negócios inovadores: a importância da divulgação ao público de sentenças arbitrais para assegurar a responsabilidade perante empreendedores, investidores e stakeholders.
O encontro foi realizado na sede da CVM, no Rio de Janeiro, e o Presidente da Autarquia, João Pedro Nascimento, fez a abertura.
"Esta semana, o Brasil teve o privilégio de sediar um evento internacional, do porte da Mesa-Redonda da OCDE, com mais de 140 participantes de vários países. Este encontro de hoje é resultado e uma continuação deste trabalho, de reflexão sobre como podemos trazer experiências internacionais para nos ajudar a desenvolver e aperfeiçoar o Mercado de Capitais em nosso país."
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.
Caio de Oliveira, Gerente do Programa Latino-Americano da Divisão de Mercados de Capitais e Instituições Financeiras da Diretoria de Assuntos Financeiros e Empresariais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também participou do painel de abertura.
Foto: João Pedro Nascimento (à dir.) e Caio de Oliveira (à esq.) durante abertura do evento
Painelistas internacionais dentre os convidados
Marina Copola, advogada indicada para Diretoria da CVM, mediou o painel O Modelo de Delaware e a sua Relevância para o Brasil, que contou com os convidados internacionais David A. Katz, advogado e sócio da Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, e Leo E. Strine Jr., advogado ex-Chefe de Justiça e Chanceler do estado norte-americano de Delaware.
O Diretor da CVM, João Accioly, marcou presença no debate sobre diagnóstico e pontos de melhoria, que foi moderado por Marcelo Trindade, sócio da Trindade Sociedade de Advogados, e que também contou com os seguintes painelistas:
- Júlio Bueno, sócio da Pinheiro Neto.
- Arthur Parente, sócio da Mattos Filho.
- Juliana Krueger Pela, professora da Faculdade de Direito da USP.
Na sequência, participaram do painel Do diagnóstico ao remédio, moderado por Camila Goldberg, sócia da BMA – Barbosa, Müssnich & Aragão:
- Luiz Antonio Campos, sócio da BMA.
- Julian Chediak, sócio da Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro Advogados.
- Eduardo Secchi Munhoz, sócio da E. Munhoz Advogados.
- Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
O Diretor da Autarquia Otto Lobo e o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães, fizeram as considerações finais do evento.
"Há quase 10 anos que não havia evento internacional desse porte na CVM. A CVM tem um mandato bastante amplo, que inclui o desenvolvimento do Mercado de Capitais, e o debate de hoje reforça que a Autarquia segue aberta ao diálogo para cumprir com a sua missão."
Eduardo Manhães, Superintendente de Relações Internacionais da CVM.
