CVM lança Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco 2023-2024

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 21/12/2022, o Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) para o período 2023-2024, conforme estabelecido pela Resolução CMN 3.427/06.

O documento destaca a evolução dos cenários de risco que resultam do desenvolvimento dos mercados e das ações de supervisão promovidas pela CVM.

Fábio Pinto Coelho, Chefe da Divisão de Gestão da Estratégia e Desempenho Institucional (DEGES) da Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL) da CVM, ressalta que o Plano 2023-2024 foi estruturado com foco na promoção da eficiência e da integridade dos mercados de valores mobiliários no Brasil no próximo biênio.

"Com este objetivo, as áreas técnicas da Autarquia definiram as ações e metas de supervisão para tratamento dos riscos considerados prioritários em seu ambiente regulatório, bem como indicaram os resultados esperados de sua atuação, a fim de que a CVM continue contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil" , explicou.

Supervisões temáticas

Uma das novidades desta edição do Plano são as supervisões temáticas , dentre elas a de influenciadores digitais , decorrente do crescente uso das redes sociais por investidores e do impacto em tomadas de decisão de investimentos.

"Para o biênio 2023-2024, a CVM incluiu novos riscos prioritários vinculados às atividades de distribuição de valores mobiliários. Foram adotadas três supervisões temáticas para riscos considerados emergentes: influenciadores digitais, governança em ações ESG/ASG no mercado de valores mobiliários e ofertas não registradas de security tokens distribuídos por corretoras de criptoativos."

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

As supervisões temáticas desenvolvidas para este plano contarão com a atuação conjunta de diversas áreas técnicas, incluída a Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR), dado o grau de criticidade dos temas para a CVM. O objetivo é possibilitar uma análise multifacetada e abrangente de riscos mapeados.

"O Plano reforça a cultura da CVM em executar a supervisão baseada em risco, e integra cada vez mais as diferentes superintendências de supervisão e a superintendência de riscos estratégicos, trazendo como diferencial nesse biênio a realização de supervisões temáticas transversais, englobando mais de uma área técnica" , explicou Paulo Trajano, inspetor da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA/CVM).

Vera Lúcia Simões, Superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR) da CVM, ressalta a importância d a s supervisões temáticas para o novo plano . Na de influenciadores digitais, por exemplo, ela destaca que a atividade já alcança 74 milhões de pessoas, de acordo com estudo divulgado pela Anbima . “ A ideia deste item é supervisionar a participação de influenciadores digitais em ofertas públicas de distribuição de açõe s com volume mais relevantes e, nas demais ofertas, atua r com base em reclamações, denúncias ou fatos públicos” , explicou.