CVM lança nova versão do Plano de Integridade

A Comissão de Valores Mobiliários divulga hoje, 5/5/2023, a nova versão do Íntegra - Plano de Integridade da CVM.

O documento foi desenvolvido com base em princípios e diretrizes estabelecidos que buscam intensificar a incorporação da temática da integridade no dia a dia e na cultura dos profissionais da CVM, buscando promover a cultura ética no ambiente de trabalho, a prevenção e gestão de riscos, a transparência e o aprimoramento das estruturas de governança.

O Íntegra consolida em um só documento o papel de cada instância de integridade na CVM, traz também os fluxos aplicados a cada situação a que o servidor pode estar exposto sobre o tema, facilitando a compreensão sobre a quem se deve recorrer e como. Além disso, relaciona cada normativo aplicável, com links de acesso direto, e as ações que a Autarquia implantará ao longo da vigência do Plano para promover o assunto internamente.

Segundo o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, o objetivo desta ação é fortalecer a integridade institucional, ficando cada vez mais evidente que a mudança da cultura organizacional é uma construção coletiva e um esforço conjunto.

“Considerando a nova realidade global, em que o mercado de capitais vem sendo ampliado, é preciso, também, que estejamos adequados às mais recentes boas práticas de gestão, como a promoção ativa da integridade. Adotar uma gestão dessa natureza demonstra a importância do assunto para a CVM, aumentando a confiança da sociedade no Estado e em suas instituições.”

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

O Chefe da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, Bruno Luna, destaca as mudanças práticas deste novo Plano em relação ao anterior e como os servidores têm papel fundamental na disseminação da Integridade internamente, seja no cumprimento das leis e políticas, seja na colaboração direta.

“A novidade deste Plano em relação ao anterior é que, trimestralmente, as ações voltadas à promoção da Integridade serão objeto de reporte específico ao Comitê de Gestão de Riscos (CGR). Então, o andamento das ações ou mesmo eventuais colaborações e pontos de atenção trazidos pelos servidores e servidoras da CVM serão objeto de discussão mais célere junto à Alta Administração.”

Bruno Luna, Chefe da ASA/CVM.

Sobre o Plano

O Plano foi dividido em eixos temáticos que estão sendo trabalhados pela CVM, e contempla os principais conceitos aplicáveis ao tema integridade. A partir desses conceitos, é apresentado conjunto de ações específicas.