CVM e Ministério da Fazenda debatem medidas estruturantes para o fortalecimento da Autarquia

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério da Fazenda (MF) se reuniram nesta sexta-feira, 26/5/2023, para tratar de medidas estruturantes relacionadas ao fortalecimento da Autarquia. O Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, esteve na sede da CVM, no Rio de Janeiro, e conversou com o Presidente da Autarquia, João Pedro Nascimento, com os Superintendentes de Relações com Empresas e de Planejamento, Fernando Soares Vieira e Daniel Valadão, respectivamente, e com o Chefe de Gabinete da Presidência, Pedro Castelar.

Durante a reunião, foram debatidas ações relacionadas ao Projeto de Lei do Private Enforcement no Mercado de Capitais e a urgente necessidade de concurso público para a Autarquia. Os representantes da CVM também apresentaram ao secretário medidas diversas que vão desde a necessidade de previsibilidade orçamentária e da unificação de carreiras de nível superior até programas de alinhamento de incentivos e bônus para engajar os servidores e reduzir os custos da atuação regulatória.

"Agradeço ao secretário Marcos Pinto pela presença, pelo diálogo e pela escuta ativa com a CVM. Agradeço também à proposta coletiva formulada pelos Superintendentes da CVM, com ideias que vão melhorar o funcionamento da nossa CVM, preservando sempre a independência das nossas áreas técnicas." afirmou o presidente João Pedro Nascimento.

"Precisamos fortalecer a CVM, valorizar o nosso corpo funcional, melhorar a nossa base orçamentária. Uma CVM forte resulta em um Mercado de Capitais ainda mais desenvolvido. E um Mercado de Capitais desenvolvido proporciona emprego e renda para todo o país" , concluiu o Presidente da CVM.

Foto: a partir da esquerda - Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas; João Pedro Nascimento, Presidente da CVM; Marcos Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; e Daniel Valadão, Superintendente de Planejamento.