Autarquia seguirá disposto em Portaria do Ministério da Economia
2022
Caso apura eventuais infrações envolvendo entrega intempestiva de informações periódicas e convocação de Assembleias Gerais Ordinárias
Durante o período, sistema ficará indisponível
Nova versão disponível a partir de 28/3/2022
Processos serão julgados a partir das 15h
Disponível até 8/4
Documento apresenta dados dos meses de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022
Colegiado também julgou processo que trata de suposta criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço
Caso apura eventuais infrações envolvendo apresentação de endereços de acionistas
Semana especial dedicada à educação financeira para jovens ocorre de 21 a 27/3
Processo será julgado a partir das 15h
Acompanhe ao vivo o evento
Semana especial contará com 185 ações no Brasil
Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139 e não implicam mudanças de mérito
Ajustes estão relacionados ao Decreto 10.139/19
Processo analisava suposta violação ao dever de diligência pelo acusado
Colegiado também aceitou proposta de R$ 289 mil em caso que apura ausência de divulgação, de forma tempestiva, de fato relevante
Medidas valem para a Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, além das regionais de São Paulo e Brasília
Durante o período, sistema ficará indisponível
Número é recorde, envolveu 98 participantes do mercado e atingiu o montante de R$ 71,8 milhões