CVM retomará atividades de maneira presencial

A CVM informa que, a partir de 4/4/2022, retomará as suas atividades de maneira presencial, das 9 às 18h, na Sede da Autarquia, no Rio de Janeiro, e nas regionais de São Paulo e Brasília. Os atendimentos telefônicos e o recebimento de documentos físicos também serão retomados. Adicionalmente, os canais eletrônicos da CVM, tais como, o Protocolo Digital, permanecerão à disposição do público e em pleno funcionamento.

Sessões de Julgamento

O Colegiado da CVM voltará a se reunir, de maneira presencial, para a realização de Sessões de Julgamento de Processos Administrativos Sancionadores (PAS). Permanecerá facultada às defesas a participação por meio de videoconferência conforme disposto no Anexo E da Resolução CVM 45/2021 e nas pautas das respectivas sessões. Os interessados também poderão acompanhar as sessões presencialmente ou pela Internet.

Recomendações

De forma a permitir uma retomada segura das atividades e procedimentos de maneira presencial, a CVM, a partir de orientações de sua Equipe de Saúde, recomenda ao público em geral, enquanto estiver nas instalações da Autarquia, a:

• Preferencialmente, utilizar máscaras para cobrir a boca e o nariz;
• Avaliar, quando possível, distanciamento razoável em relação aos demais indivíduos;
• Evitar aglomerações nos espaços de circulação comuns; e
• Respeitar os limites de ocupação dos elevadores.

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