CVM realiza workshop para membros e conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu, nesta quinta-feira, 1/9/2022, workshop para integrantes do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou a importância desse encontro para as duas instituições.

“ Diálogo, alinhamento e compatibilidade. Esses três pontos são fundamentais para nosso relacionamento, que segue sendo forte e rico. O dia de hoje será focado na troca de conhecimentos e experiências entre profissionais altamente técnicos e qualificados. Então, tenho certeza que este encontro será proveitoso e o primeiro de muitos eventos entre essas duas Casas essenciais para o mercado de capitais.”
João Pedro Nascimento, presidente da CVM.

Na abertura do encontro, Adriana Toledo, presidente do CRSFN, apontou a sinergia entre as entidades.

“A CVM tem sido parceira desde que cheguei à presidência do CRSFN. Jamais esquecerei todo o auxílio dado nos meus primeiros seis meses de mandato. Esse diálogo, exemplificado com esse encontro de hoje, é muito positivo, pois traz equilíbrio e entendimento com relação aos nossos trabalhos.”
Adriana Toledo, presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

O Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, também participou da abertura do workshop interno. Segundo ele, a atuação articulada entre a Autarquia e o Conselho viabiliza a entrega, pelo sistema estatal que ambos integram, de um trabalho de cada vez maior qualidade para a sociedade.

“Temos feito uma interlocução junto ao Conselho há alguns meses para a realização desse evento. A CVM e o CRSFN têm papéis distintos e específicos nos seus mandatos, porém isso convive com o papel comum de zelo pelo sistema que integram como um todo. É de suma importância que tal sistema seja bem compreendido pela sociedade em geral e que possamos entregar o que ela merece receber de nós, inclusive dinamicamente. Parabenizo o trabalho que a Adriana tem feito na presidência do CRSFN, que é de altíssima qualidade e já abrange entregas efetivas. É um prazer participar desse encontro, rico em troca de conhecimentos e experiências.”
Alexandre Pinheiro, Superintendente Geral da CVM.

Sobre o workshop

Profissionais da CVM apresentaram temas envolvendo supervisão, investigação e sanção da Autarquia, todos correlatos com a atuação do CRSFN.

Foram eles:

• Questões relacionadas a Fato Relevante: Fernando Soares Vieira, Superintendente de Relações com Empresas (SEP).
• Acordos de Supervisão: Celso Serra, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM
• Termos de Compromisso: Andréa Alves, Gerente Geral de Processos (GGE).
• Diferenças entre as práticas de money pass, manipulação de preços (layering, spoofing e criação de condições artificiais de preços), prática não equitativa (front running), operação fraudulenta e churning: Francisco José Bastos Santos, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, e Marco Antonio Papera, Gerente de Acompanhamento de Mercado.
• Audiências públicas na CVM: Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM)
• ICOs de criptoativos (caracterização ou não desses ativos como valores mobiliários): Luis Miguel Sono, Superintendente de Registro de Valores Mobiliários (SRE).
• Aplicação de atualização em sede de julgamento: Isabela Luna, Subprocuradora Jurídica da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM.
• Lei 13.506/17 e os novos parâmetros e instrumentos na atuação sancionadora: Carlos Guilherme Aguiar, Superintendente de Processos Sanciondores (SPS), e Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral (SGE).
• Arts. 115 e116 da Lei 6.404: Alexandre Rangel, Diretor.
• Ativos virtuais: Otto Lobo, Diretor.

Representantes da CVM e do CRSFN no workshop promovido na sede da Autarquia

(esquerda para direita): Andréa Alves, Gerente Geral de Processos da CVM, Márcia Gomes Lencastre, Conselheira Titular  e Coordenadora Técnica do CRSNSP e CRSFN, Alexandre Pinheiro dos Santos, Superintendente Geral da CVM, e Adriana Toledo, Presidente do CRSFN.