CVM participa de workshop a respeito da Abordagem Baseada em Risco no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou nesta quarta-feira, 14/9/2022, do workshop Abordagem Baseada em Risco no Mercado de Capitais. O encontro, realizado pela BSM Supervisão de Mercados, também contou com a presença de representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Na ocasião, foram apresentados resultados das recentes auditorias de PLD/FTP realizadas pela BSM, a governança mínima exigida das instituições para atendimento das regulações em vigor e diversas orientações no que diz respeito ao dever de comunicação ao COAF e demais reguladores.

O Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, realizou a abertura do evento. "O encontro de hoje é uma oportunidade para, também, colocarmos luz na regra [Resolução CVM 50], que dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa – PLD/FTP no âmbito do mercado de valores mobiliários" , indicou João Pedro. "Eu entendo que a mensagem central da Resolução 50 é a de trazer alertas relevantes aos nossos regulados e a toda sociedade" , comentou o Presidente da Autarquia.

João Pedro Nascimento também apontou a importância do Plano de Supervisão Baseada em Risco (SBR) da CVM no desenvolvimento do trabalho de fiscalização do mercado de capitais brasileiro. "Previsibilidade. Transparência. Segurança. O Plano de SBR é um mecanismo que utilizamos para alinharmos prioridades e que nos auxilia na realização de um trabalho de maneira sistêmica e coletiva. Nosso Plano funciona de forma estruturada e organizada. Trata-se de uma ferramenta exitosa de atuação focada e coordenada" , concluiu João Pedro.

Expectativas do regulador

Ao Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, coube destacar as expectativas do regulador em relação à abordagem baseada em risco em matéria de PLD/FTP no mercado de capitais. O representante da Autarquia destacou a importância da integração e da elaboração de planejamentos e planos de ação. "A dinâmica da abordagem baseada em risco envolve parceria e aperfeiçoamento constantes. Todos nós somos agentes relevantes nesse contexto. E em time que está ganhando...se mexe. É importante olharmos para o trabalho e verificarmos onde podemos aprimorar e avançar. É uma ação constante" , comentou Alexandre. "O compliance não é algo estanque em cada organização. É preciso integrar todos os que têm essa responsabilidade, inclusive para que tenhamos a jurisdição brasileira como um todo em compliance nessa área, analisando, compreendendo e mitigando, com efetividade, os riscos de PLD/FTP. Nesse contexto, ter foco e, em última análise, efetividade, é de fato fundamental. O famoso 'ganha-ganha-ganha'" , complementou.

Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e Superintendente Geral da CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, durante o evento.