CVM participa de webinar sobre evolução e desafios do Fiagro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou do webinar Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) , realizado hoje, 26/10, pela Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos (do Ministério da Economia).

O evento promoveu o debate a respeito da evolução e dos desafios relacionados ao Fiagro.

O Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, foi um dos painelistas e comentou a respeito da p olítica de regulação da CVM , destacando a atuação estratégica da Autarquia nessa esfera, bem como os estudos e consultas públicas relacionadas ao tema.

"A CVM está muito atenta ao seu papel enquanto regulador para promover ainda mais o agronegócio e quer trazer o mercado de capitais para este contexto. Contem com a CVM para isso! Na Agenda Regulatória deste ano na CVM, é prioridade a revisão da resolução de fundos de investimento, que constará com anexo específico para disciplinar Fiagro. Sabemos que o futuro é verde e digital. O agronegócio está ligado ao tema e a CVM segue atenta nesse caminho."

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Regulação de Fiagro em pauta

Os Superintendentes da CVM, Daniel Maeda (de Supervisão de Investidores Institucionais – SIN) e Bruno Gomes (de Supervisão de Securitização – SSE) também representaram a Autarquia durante o painel sobre regulação do Fiagro. Confira os principais assuntos debatidos:

• Normas da CVM e nova lei da securitização.
• Precedentes do Colegiado da CVM.
• Consultas públicas dos fundos de investimento 08/2020 e de nova regra para Fiagro.

"O cenário de Fiagro evoluiu muito rápido. Já temos ofertas este ano superando R$ 5 bilhões. Atualmente o agronegócio tem cada vez mais possibilidades de acesso ao mercado de capitais. A ideia é dar continuidade a esta evolução e a CVM tem trabalhado em normatizações para isso" , analisou Bruno Gomes.

Daniel Maeda destacou a importância da Resolução CVM 39, norma que regulamenta, em caráter temporário e experimental, o Fiagro. "Foi um acerto da CVM a edição da Resolução CVM 39, tanto por oferecer uma norma com base em regulação já bastante amadurecida e firmada no mercado, que é a de fundos de investimento, quanto por oportunizar ao mercado a possibilidade de se comportar e desenvolver este fundo. A medida, adotada com celeridade reconhecida pelos participantes do mercado, proporcionou maior nível de conhecimento e maturidade para a Autarquia elaborar a regulamentação definitiva sobre o assunto" , finalizou.

Fotos: Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e os Superintendentes da Autarquia, Bruno Gomes (de Supervisão de Securitização – SSE) e Daniel Maeda (de Supervisão de Investidores Institucionais – SIN) durante suas apresentações no webinar.