CVM e BSM assinam acordo de cooperação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a BSM Supervisão de Mercados firmaram acordo de cooperação técnica. O objetivo do convênio é estabelecer mecanismos de cooperação e organização das atividades de fiscalização das instituições em relação às ofertas públicas reguladas pela Instrução CVM 476, ou Resolução que vier a substituí-la, na Bolsa de Valores (B3).

"Intensificar a fiscalização dos integrantes de ofertas públicas é uma das metas da CVM para garantir a adequação e o cumprimento de procedimentos e obrigações. Este acordo de cooperação corrobora o trabalho que tem sido realizado" 

Luis Miguel Sono, Superintendente de Registros de Valores Mobiliários (SRE)

Atividades a serem desenvolvidas

• BSM realizará fiscalizações em ofertas públicas destinadas a investidores profissionais reguladas pela Instrução CVM 476 ou pela Resolução que vier a substituí-la e por Regulamentos e Manuais da B3.
• CVM indicará, por meio de ofício, até quatro ofertas por ano para serem objeto de auditoria, que serão escolhidas em reuniões semestrais entre as instituições.
• Ao final da auditoria, a BSM encaminhará o relatório final à Autarquia, que analisará os cumprimentos das obrigações impostas a emissor e intermediário.

Convênios formalizados

A BSM e a Autarquia firmaram outro convênio, que conciliou as informações das carteiras de fundos de investimento com as posições na B3. Veja mais na notícia publicada no site da CVM. 

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