Sistema de Gestão de Fundos de Investimento

Com a publicação do Ofício Circular CVM/SIN/6/2021, a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN/CVM) comunicou o lançamento do Sistema de Gestão de Fundos de Investimento (SGF), dedicado à gestão cadastral dos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555. Por meio dele e a partir de 5/7/2021, o sistema passou a ser utilizado para operações como, por exemplo, registro, cancelamento de registro, atualizações cadastrais e processamento de eventos societários desses fundos.

Tendo em vista que o SGF vem apresentando instabilidades em algumas funcionalidades, a SIN/CVM reitera que eventual dificuldade no uso da ferramenta deverá ser reportada ao Suporte Externo da CVM (suporteexterno@cvm.gov.br), área da Autarquia competente pelo tratamento de demandas dessa natureza e que vem promovendo os ajustes necessários.

 A SIN/CVM informa, ainda, que, futuramente, serão implementados aprimoramentos projetados para o SGF, que acomodará, dentre outras questões, funcionalidades como a obtenção de CNPJ para fundos de investimento diretamente por meio do registro na CVM, ou o registro das classes de cotas dos fundos, assim que forem regulamentadas como resultado da Audiência Pública SDM 8/2020 atualmente em curso.

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