Sessão de julgamento da CVM em 27/4

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (27/4), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos sancionadores:

• PAS CVM 19957.010729/2019-31: Ana Elisa Bacellar Gonçalves Tourinho, Ana Tereza Bacellar Gonçalves Tourinho, Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho, José Antônio Bacellar Gonçalves Tourinho, Maria Emília Gonçalves Tourinho Fraga Maia, Ciro Orenstein Ribeiro Tourinho, José Maria Souza Teixeira Costa, Sylvia Orestein Ribeiro Tourinho, Raphael Gonçalves Tourinho Fraga Maia, Fernanda Rocha Taboada Fontes, Manoel Mota Fonseca, Maria Cláudia Freitas Sampaio,  Marcelo Cintra Zarif e Rafael Santiago Salles

Instaurado para Apurar eventuais responsabilidades relacionadas às eleições e à atuação de membros do Conselho Fiscal da Companhia de Participações Aliança da Bahia, nos exercícios de 2010 a 2015 (infração ao art. 161, § 4º, “a”; art. 162, § 2º; e art. 156 c/c art. 165, da Lei 6.404/76).

Acesse o relatório do Diretor Alexandre Rangel.

• PAS CVM SEI 19957.010032/2017-07 (SP2017/00500): Aliança Battistella Agro Pastoril e Administradora de Bens S.A., Luciano Ribas Battistella, Maurício Valente Battistella e Melissa Telma Figueiredo  (Continuação da Sessão de Julgamento suspensa em 26/1/2021)

   Instaurado para apurar a eventual responsabilidade de:

(i) Luciano Ribas Battistella, na qualidade de diretor de relações com investidores (infração ao art. 6º, parágrafo único, da Instrução CVM 481).

(ii) Luciano Ribas Battistella, Maurício Valente Battistella e Melissa Telma Figueiredo, o primeiro na qualidade de diretor presidente e membro do conselho de administração e os demais apenas na qualidade de membros do conselho de administração (infração ao art. 154, caput, da Lei 6.404/76).

(iii) Aliança Battistella Agro Pastoril e Administradora de Bens S.A., na qualidade de acionista controladora (infração ao art. 116, parágrafo único, da Lei 6.404/76).

Acesse o relatório do Diretor Gustavo Gonzalez.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá por videoconferência. Para acompanhar, basta acessar o link: https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao. Preencha 'nome' e 'e-mail' para acessar a sala (não precisa ser o nome completo).

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico, dispensando-se a videoconferência.

Confira os detalhes sobre realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Atenção

Os relatórios disponibilizados nessa notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento. 

Covid-19: Atendimento da CVM continua exclusivamente online durante a pandemia. Veja os canais de contato disponíveis.