Feriados antecipados: CVM estará em regime de funcionamento remoto

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 60.131, de 18 de março de 2021, na Cidade de São Paulo, e da Lei nº 9224 e do Decreto nº 47.540, de 24 de março de 2021, no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de aumentar o isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19 nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, nas referidas localidades, a CVM informa que as áreas localizadas no escritório regional da Autarquia na capital paulista e na Sede da entidade, no Rio de Janeiro, funcionarão por meio de trabalho remoto, de forma a garantir que, sem prejuízo dos objetivos dos normativos acima referidos e diante do funcionamento do mercado de valores mobiliários no período, as atividades institucionais essenciais não sofram solução de continuidade.

As informações desse comunicado devem ser desconsideradas tendo em vista a publicação de comunicado em 26/3/21, às 9h20.

Prazos

Haverá suspensão dos prazos que correm em dias úteis (processos administrativos sancionadores). Para os que tramitam em dias corridos, o vencimento será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente aos feriados (5/4/21). Tais procedimentos também valem para os prazos internos da CVM.

Sessão de Julgamento

A sessão de julgamento prevista para o dia 30/3 será remarcada.

Bolsa de Valores

A B3, por meio de Ofício Circular publicado no site da instituição, informou que tomará medidas cabíveis para garantir o regular funcionamento das atividades durante o período excepcional.

Brasília

Os servidores da Superintendência de Relações Institucionais, em Brasília, permanecerão com o expediente ordinário e, também, em trabalho remoto.

Segurança

Ressalta-se que, desde 18 de março de 2020, todos os servidores e profissionais da CVM se encontram em regime de trabalho remoto.

Fique atento

Informações adicionais, sempre que necessárias, serão comunicadas pelos canais oficiais da CVM. 

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