CVM e Anbima passam a trocar informações sobre enquadramento de fundos de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) ampliaram o convênio de aproveitamento da supervisão de fundos de investimento. A partir de 19 de setembro, a Anbima passará a compartilhar com o regulador as fiscalizações feitas sobre o enquadramento dos fundos, ou seja, a verificação se os ativos dos fundos estão de acordo com o que está definido nos regulamentos.

“A ampliação do convênio vem coroar o sucesso das primeiras iniciativas de compartilhamento de atividades de supervisão da Anbima sobre os fundos de investimento iniciadas em 2019, que efetivamente se mostraram proveitosas e positivas para o alinhamento de ações, o aproveitamento pela CVM dos esforços empreendidos pela associação e a consequente redução de redundâncias desnecessárias”, entende Daniel Maeda, Superintendente de supervisão de investidores institucionais da CVM.

Segundo Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados da Anbima, “a experiência bem-sucedida em outras frentes do convênio de supervisão nas atividades de distribuição e de precificação dos ativos dos fundos nos permitiu aumentar a parceria, otimizando os recursos das entidades e reduzindo custos para o mercado”.

A nova frente do convênio possibilitará o acompanhamento e o compartilhamento na íntegra com a CVM dos trabalhos realizados pela ANBIMA, incluindo as penalidades aplicadas, como multas, e os termos de compromisso celebrados, de forma que a autarquia possa aproveitar o material e as decisões tomadas.

A troca de informações também permitirá agilidade na análise das carteiras e minimizará a redundância de atuações. Segundo Benaderet, essa antecipação beneficiará os investidores, uma vez que Anbima poderá fiscalizar e sinalizar mais rapidamente os fundos que não estiverem com a carteira adequada ao combinado com o cotista.

A cada três meses, as entidades se reunirão para analisar os resultados e os aprendizados do trimestre e alinhar eventuais melhorias no convênio.

Conheça o convênio

A parceria de aproveitamento da supervisão de fundos começou no final de 2018 com o compartilhamento da análise prévia realizada pela Anbima dos pedidos de habilitação para administradores de recursos de terceiros na CVM. A partir de 2019, a associação passou a dividir com a Autarquia os monitoramentos de precificação de ativos e de distribuição de cotas de fundos.

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