2021

Medida busca gerar maior objetividade à regulamentação

Objetivo é desenvolver projetos e atividades voltados à temática ASG

Colegiado ainda absolve em caso envolvendo supostas irregularidades na aprovação e celebração de contrato de não competição entre partes relacionadas

Na mesma reunião, Colegiado da Autarquia também rejeitou proposta em processo que apura indícios da prática de front running

Em pauta, a supervisão de ofertas com esforços restritos

Autarquia entra em seleto grupo de instituições signatárias do EMMOU, versão expandida do memorando multilateral

Longdis S.A. teve registro suspenso em 14/7/2020

Acordo prevê troca de conhecimentos sobre mercado de valores mobiliários e aplicações financeiras realizadas por RPPS

As alterações legais entram em vigor em 1/1/2022

Processos serão julgados a partir das 15h

Alterações pontuais dão efetividade a comandos legais e mantêm consistência com normas infralegais vigentes

Área técnica da CVM informa a respeito da continuidade do processo de migração

Outros três processos foram julgados pelo Colegiado da Autarquia, contendo absolvições e condenações

Colegiado da Autarquia também rejeitou acordo em caso envolvendo suposta infração em emissão de debêntures

Mudanças contemplam redução do custo de observância e previsão de normas de divulgação de informações de caráter ambiental, social e de governança corporativa (ASG)

Área técnica da CVM destaca controles internos para cumprimento de obrigações e mitigação de multas

Projeto consolida em norma única as regras do mercado de securitização

Ferramenta auxilia no acompanhamento e cumprimento de datas-limite estabelecidas pelas normas da Autarquia

Medidas se relacionam com a produção de efeitos da MP 1.072, que trata da taxa de fiscalização

Com esta aprovação, a Autarquia encerra o processo de admissão com um total de quatro propostas aprovadas