Laboratório e Sandbox
A terceira e última frente de trabalho da esteira de inovação do CRIA é referente a Laboratório e Sandbox Regulatório, sob coordenação da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM). Nesta etapa, conforme procedimento descrito na Resolução CVM 29, projetos inovadores podem se beneficiar da concessão de dispensas regulatórias para o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras.
O Laboratório de Inovação Financeira (Lab) e a FENASBAC são parceiros da CVM para o desenvolvimento de ambiente experimental e de testes de novos modelos de negócio que ofereçam soluções inovadoras para o mercado de capitais brasileiro. Assim, a CVM pretende acompanhar o ambiente de inovação e incentivar a criação de protótipos de soluções tecnológicas para o mercado de capitais. As lições do ambiente experimental podem colaborar, inclusive, no trabalho desenvolvido no regime de dispensas no âmbito do sandbox regulatório.
A CVM espera que a FENASBAC contribua com suporte técnico às iniciativas dos laboratórios experimentais ("LABex"), estruturada com o objetivo de desenvolver modelos de negócios inovadores no molde "Test and Learn", além de colaborar com a iniciativa do sandbox regulatório.
“O fomento à inovação desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de mercados mais eficientes, acessíveis e resilientes. A CVM pretende oferecer uma solução mais ampla para a realização de testes no âmbito de atividades por ela regulada. Para além do Sandbox Regulatório, ambiente controlado onde novos modelos de negócios e tecnologias podem ser testados, a CVM busca agora criar um ambiente para testes de inovações no estágio de provas de conceito. A CVM espera que esses espaços permitam uma interação direta entre reguladores e empresas inovadoras, ajudando a identificar e mitigar riscos, enquanto se avaliam os potenciais benefícios das inovações. Além disso, deseja manter uma regulação atualizada e adaptada ao avanço tecnológico, incentivando a competitividade e atraindo investimentos que estimulam o crescimento econômico e a inclusão financeira.”
Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM.
Mais informações
Acesse Sandbox Regulatório — Comissão de Valores Mobiliários (www.gov.br).
Sobre Fenasbac
No dia 10/10/2024, a CVM assinou acordo de cooperação técnica com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (FENASBAC).
O objetivo é que a FENASBAC auxilie no aprimoramento das próximas iniciativas da CVM no âmbito da inovação, tendo em vista o resultado do primeiro ciclo do Sandbox Regulatório da CVM, que proporcionou aprendizados que contribuirão para a melhoria e aperfeiçoamento de futuras edições dessa iniciativa.
Com a parceria, a CVM busca aprimorar a regulamentação, a promoção da inovação e o desenvolvimento do mercado de capitais.
A Fenasbac é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com patrimônio e personalidade jurídica distintos das filiadas. Há mais de 50 anos presta serviços à comunidade do Banco Central, e atualmente possui 10 filiadas, com regionais em todas as capitais onde há representação do Banco Central do Brasil.