Para falar a verdade...

No “Dia da Mentira”, em 1º de abril, várias mentirinhas “inocentes” foram espalhadas em diversos locais, especialmente em redes sociais. Será que chegaram a dizer que, neste mês, não teríamos o Minuto da Ética? Pois aqui está!  

Mesmo que seja brincadeira, espalhar ou publicar inverdades não é ético. Podemos dizer, inclusive, que o dilema entre verdade e mentira anda lado a lado com o do certo e errado. Ambos são antigos, ocupando até grandes pensadores:  

Aristóteles, na ‘Ética a Nicômaco’ (VII-1127a 25-30), assevera que a verdade é nobre merecedora de aplauso e a mentira é vil e repreensível. ¹  

O grego Aristóteles (século IV a. C.) partia da ideia de que o homem se realiza quando age munido de sabedoria prática, agindo de modo certo na situação adequada.  

Para o filósofo alemão Immanuel Kant (séc. XVIII), uma ação só é eticamente correta quando resulta da consciência do que deve ser feito, como boa intenção para todos.  

Desse modo, a mentira não é uma ação eticamente correta por não ser generalizada como boa para todos.  

O dilema persiste. Mas, em se falando de ética, as normas dão um norte. Segundo o módulo 8 das “Ferramentas de apoio ao desenvolvimento de conhecimentos para acadêmicos e profissionais”, da UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime):   

 Evidências mais recentes de pesquisas sobre ética comportamental confirmam a relevância das normas sociais e identidades para as escolhas morais. (...) Um fator-chave na criação e fortalecimento das normas comportamentais é a identidade social (Akerlof e Kranton, 2011), definida como o papel que os indivíduos atribuem a si mesmos em um grupo e o grupo na sociedade. É, portanto, importante estabelecer uma identidade ética nas organizações. Um código de ética pode ser usado para enfatizar o comportamento ético como norma social.²  

Nesse sentido, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94) enfatiza a verdade como direito do cidadão e dever inerente do servidor público:  

VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.  

Pautados pela ética e pela verdade, devemos, juntos, trabalhar para que o cidadão tenha sempre acesso a um serviço público de qualidade. 

A Comissão de Ética da CVM está à disposição para guiar os servidores na sua função de permanecer em constante trabalho com a verdade.  

Não esqueça: sua parte é fundamental!  

Acesse a página da Comissão de Ética da CVM para conferir as orientações, decisões, normativos internos, planos de trabalho, relatórios anuais e muito mais.    

Em caso de dúvidas, entre em contato com a CE-CVM: comissaodeetica@cvm.gov.br.     

Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP nº 69 – Abril de 2024