Conduta de excelência dos servidores públicos
Outubro, mês em que se comemora o Dia do Servidor Público, nos traz a oportunidade de refletir sobre o papel dos agentes públicos no país. A conduta de quem presta um serviço de qualidade vai além de atender solicitações ou desenvolver políticas e projetos.
De acordo com o Decreto 1.171/94, que aprova o Código de Ética do Poder Executivo Federal:
“O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.”
Os fins não justificam os meios na Administração Pública: a conduta do agente também deve observar a ética pública. O resultado é tão importante quanto o modo de realização de uma ação. Em outras palavras, o serviço público deve ser prestado conforme um padrão esperado, pautado nos princípios morais.
Existem pessoas que realizam seu trabalho tecnicamente de maneira correta, mas sem qualquer respeito ao próximo. Por outro lado, há servidores públicos que executam seu trabalho de forma ilibada e humanizada, buscando o bem comum independentemente das circunstâncias.
É o segundo exemplo que deve ser seguido. Agentes públicos devem entender que são vocacionados a servir à nação. Nesse contexto, devem estar imbuídos de empatia e motivados pelo interesse público, a fim de que o trabalho tenha reflexo positivo na imagem do serviço público perante a sociedade, conforme aponta o Código de Ética:
“A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.”
Neste mês, celebre a existência dos profissionais que dedicam seu tempo à nação. Mas não espere o ano inteiro para reconhecer o bom trabalho deles. Todos os dias são oportunidades para manifestar admiração a alguém que contribui positivamente para o país.
Então, aproveite e cumprimente um colega pelo Dia do Servidor!
#vamosjuntos celebrar a missão de servir cada vez melhor ao país.
Conte com a Comissão de Ética da CVM neste e todos os dias!
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Em caso de dúvidas e reclamações, entre em contato com a CE-CVM: comissaodeetica@cvm.gov.br.
Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP nº 51 – Outubro de 2022