Ética e acessibilidade

(divulgada em 2/10/2020)

É necessário interagir e servir ao público com respeito

Quando você pensa em ética pública, o que passa pela sua mente? Transparência, respeito, honestidade, dignidade, cordialidade... Essas são algumas das respostas mais comuns para a pergunta. Realmente esses princípios têm tudo a ver com a ética pública, mas há um aspecto de que as pessoas dificilmente se lembram: a acessibilidade!

A Comissão de Ética Pública (CEP) destaca que a prestação de um serviço público adequado é uma questão ética, pois todo cidadão tem direito a recebê-lo do Estado, começando pelo acesso aos órgãos e entidades, até o tratamento da demanda pela autoridade competente e o atendimento da necessidade apresentada. O dever de acessibilidade está previsto no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94), que diz:

XIV - São deveres fundamentais do servidor público:

g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral; 

A Comissão de Ética da CVM (CE-CVM) orienta que cada servidor pode — e deve — se esforçar para atender à sociedade da melhor maneira possível e isso pode envolver a empatia. Para isso, faça sempre as reflexões: Como eu gostaria de ser atendido? Como posso contribuir para a acessibilidade de todos os usuários?

Não esqueça: cada agente público deve atender as pessoas com respeito às limitações individuais e sem discriminação, se esforçando para aperfeiçoar o processo de comunicação. A responsabilidade é de todos. Você #FAZaDIFERENÇA.

Ficou com dúvida ou quer enviar uma sugestão? Entre em contato com a CE-CVM!

A CE-CVM está disponível para tirar dúvidas sobre condutas, virtuais ou ‘reais’. Sempre que precisar, mande mensagem para comissaodeetica@cvm.gov.br.

A Comissão trabalha para disseminar princípios éticos e valores na CVM, ajudando os profissionais da Casa a manterem constantemente suas atuações com foco no zelo pela imagem da Autarquia.

Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP n° 26 – Setembro de 2020.