Composição e Competências da CE-CVM
Publicado em
15/10/2020 14h59
Atualizado em
24/08/2023 17h34
A Comissão de Ética da CVM (CE-CVM) é integrada por três membros titulares e três suplentes, escolhidos entre servidores do quadro permanente da CVM, designados pelo Presidente da Autarquia a partir de uma lista tríplice para mandatos não coincidentes de três anos, sendo permitida uma recondução.
Titular | Suplente | Término do Mandato |
Litza Godoy dos Santos Ferreira | Monique Nascimento de Araújo | Agosto/2024 |
Vera Lucia Simões Alves Pereira da Silva (Presidente) | Bruno de Freitas Gomes Condeixa Rodrigues | Agosto/2025 |
Adriano Augusto Gomes Filho | Elizabeth Messias Feitosa | Agosto/2026 |
A CE-CVM também conta com uma Secretaria-Executiva, responsável por prover apoio à elaboração e cumprimento do seu plano de trabalho, e com representantes locais nos escritórios de Brasília e São Paulo, responsáveis por auxiliar a comissão em trabalhos de educação e comunicação.
- Secretário-Executivo: Fábio Arcoverde Carneiro Teixeira (Rio de Janeiro/RJ)
- Adjuntos do Secretário-Executivo: Marcella Regina Vasconcellos Wanderley (Rio de Janeiro/RJ) e Luis Felipe Marques Lobianco (Rio de Janeiro/RJ)
- Representante Local: Thiago Paiva Chaves (Brasília/DF)
- Representante Local: Osvaldo Zanetti Favero Junior (São Paulo/SP)
Competências da CE-CVM
- atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores da CVM;
- aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, devendo:
- submeter à CEP propostas para seu aperfeiçoamento;
- dirimir dúvidas a respeito da interpretação de suas normas e deliberar sobre casos omissos;
- apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes; e
- promover ações para disseminação, capacitação e treinamento sobre as normas de ética e disciplina;
- representar a CVM na Rede de Ética do Poder Executivo Federal;
- supervisionar a observância do CCAAF e comunicar à CEP situações que possam configurar descumprimento de suas normas.