Cultura Viva na PNAB
A Política Nacional Cultura Viva (PNCV) foi retomada em 2023 com o maior investimento da história por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que fomentará o setor cultural mediante repasses anuais de R$ 3 bilhões da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada até 2027, totalizando R$ 15 bilhões.
Desse total, pelo menos, R$ 1,6 bilhão serão destinados à Cultura Viva, considerando os cinco anos de implementação da PNAB. Somente neste ano, o valor deverá chegar a R$ 400 milhões. Isso porque os municípios beneficiados com mais de R$ 360 mil da PNAB deverão destinar, no mínimo, 25% desse valor para a Cultura Viva, enquanto os estados e o DF investirão ao menos 10% do valor recebido. Os demais municípios também podem investir na PNCV, fazendo a ampliação do acesso ao fomento cultural aos grupos locais.
Para saber mais, acesse:
- Valores da PNAB para DF e estados, com 10% dos recursos vinculados obrigatoriamente à Cultura Viva
Cartilhas e Orientações
- Cartilha Cultura Viva na PNAB - A Cultura Viva do Tamanho do Brasil
- Guia prático da PNAB para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
- Tutorial Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
Normativos
- Lei 13018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)
- Instrução Normativa MinC Nº 8/2016 - regulamenta a PNCV
- Lei 14399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Portaria 80/2023 - Diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos da PNAB (2023 e 2024).
- Instrução Normativa MinC Nº 10/2023 - Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB
Informes Circulares
Modelos de Editais - Cultura Viva na PNAB
** Alguns documentos que compõem as minutas padronizadas de editais sofreram alterações, conforme Informe Circular SCDC/MinC - PNCV na PNAB - nº 02/2024.
- TCC - Pontos de Cultura
Minuta Padrão de Edital - TCC Pontos de Cultura (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 01 - Categorias e Cotas (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 03 - Formulário de Inscrição (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 04 - Plano de Trabalho (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
- TCC - Pontões de Cultura
Minuta Padrão de Edital - TCC Pontões de Cultura (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 01 - Categorias e Cotas (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 03 - Formulário de Inscrição (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 04 - Plano de Trabalho (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 05 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 07 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 08 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
Anexo 09 - Declaração Conjunta
Anexo 10 - Minuta de Termo de Compromisso Cultural
- Edital de Prêmios
Minuta Padrão de Edital Prêmios Pontos de Cultura (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 01 - Categorias e Cotas (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 03 - Formulário de Inscrição (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 04 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural (Atualizado em 26/09/2024)
Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 07 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)
LIVE Papo PNAB detalha editais do Cultura Viva. Confira abaixo: