Editais - Termo de Compromisso Cultural (TCC)

Publicado em 20/10/2022 08h24 Atualizado em 04/09/2023 16h50

Saiba Tudo sobre o Edital Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura

Olá!

Este Edital Público visa selecionar Pontões de Cultura para desenvolverem, articularem e darem continuidade a ações culturais das Redes de Pontos de Cultura, relevantes para a diversidade cultural brasileira e para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no Brasil. Promoverá a atuação dos Pontões de Cultura junto às redes estaduais, distrital, temáticas, setoriais e identitárias de interesse comum.

Cada Pontão contará com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor composto com outras entidades, a fim de realizar ações de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva, visando à gestão compartilhada da Cultura Viva, com os governos locais e federal, para realização de um projeto cultural pelo período de 12 (doze) meses.

Pontão de Cultura: associação cultural e/ou educativa, sem fins lucrativos, que atue em rede e seja certificada. Atenção: podem concorrer aqueles certificados como Ponto ou como Pontão de Cultura, pela Plataforma Cultura Viva.

Situação do Edital: Em andamento.
Valor global: R$ 28.050.000,00 (vinte e oito milhões e cinquenta mil reais), sendo R$ 25.245.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais) de natureza de despesa de custeio e R$ 2.805.000,00 (dois milhões e oitocentos e cinco mil reais) de natureza de despesa de capital.
Valor do Termo de Compromisso Cultural: os valores variam de acordo com o Eixo e categoria, conforme Anexos 1 e 2.
Quantidade de vagas para seleção: 46
Quantidade de entidades culturais selecionadas: 42

>> SELEÇÃO E CATEGORIAS:

Prevista a seleção de 46, mas selecionados 42 Pontões de Cultura, da seguinte forma:

a) Previsão de 31 (trinta e um) projetos para o Eixo 1 - Estadual/Distrital: Seleção de Pontões de Cultura com atuação em âmbito estadual ou distrital.

Valor destinado aos Pontões do Eixo 1: R$ 400 a 700 mil reais.
Atuação em âmbito estadual ou distrital, de acordo com a Unidade da Federação de inscrição.
Os Pontões de Cultura com sede na Região Amazônica receberão o valor de R$ 50 mil reais para custo amazônico.
Selecionados 27 projetos, considerando as vagas previstas e preenchidas:

Acre (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Alagoas (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
Amapá (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Amazonas (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
Bahia (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
Ceará (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Distrito Federal (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Espírito Santo (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Goiás (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Mato Grosso (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
Mato Grosso do Sul (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Maranhão (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Minas Gerais (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
Pará (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Paraná (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida, mas prazo da Portaria SCDC/MinC nº 06/2023 de convocação não foi cumprido);
Paraíba (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Pernambuco (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Piauí (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Rio de Janeiro (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
Rio Grande do Norte (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Rio Grande do Sul (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Rondônia (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Roraima (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Santa Catarina (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
São Paulo (2 vagas previstas - 2 vagas preenchidas);
Sergipe (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida); e
Tocantins (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);

b) Previsão de 15 (quinze) projetos para o Eixo 2 - Temático/Setorial/Identitário, com atuação em âmbito nacional.

Valor destinado aos Pontões do Eixo 2: R$ 800 mil reais.
Atuação em âmbito nacional, de acordo com a categoria de inscrição.
Selecionados 15 projetos, para as seguintes categorias temáticas:

Culturas Indígenas e Mãe Terra (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (1 vaga prevista - 2 vagas preenchidas devido ao remanejamento de vagas);
Culturas Populares e Tradicionais (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre (1 vaga prevista - 2 vagas preenchidas devido ao remanejamento de vagas);
Patrimônio e Memória (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Linguagens Artísticas (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
Livro, Leitura e Literatura (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Gênero, Diversidade e Direitos Humanos (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Acessibilidade Cultural e Equidade (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Economia da Cultura, Solidária e Criativa (1 vaga prevista - vaga não preenchida);
Cultura Infância (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Formação e Educação Cultural (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Territórios Rurais e Cultura Alimentar (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida);
Cultura Urbana, Direito à Cidade e Juventudes (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida); e
Cultura, Territórios de Fronteira e Integração Latinoamericana (1 vaga prevista - 1 vaga preenchida).

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ESTE EDITAL POSSUI DUAS PUBLICAÇÕES, PORQUE A PRIMEIRA PUBLICAÇÃO (DE 01/09/2023) NÃO TEVE TODAS AS VAGAS PREENCHIDAS DO EIXO 1 - ESTADUAL/DISTRITAL.

ENTÃO, VAMOS DIVIDIR AS INFORMAÇÕES ABAIXO POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE VOCÊ ACESSE TUDO SOBRE O EDITAL NESTA PÁGINA!

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1ª PUBLICAÇÃO - PARCIAL

(SETEMBRO/2023)

>> Inscrições:

As inscrições foram realizadas no período de 1º de setembro de 2023 a 16 de outubro de 2023 (às 23:59, horário de Brasília), após publicação da prorrogação do prazo.

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para saber mais sobre as inscrições.

>> Resultados:

Foi publicado o Resultado Parcial do Edital nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura, por meio da Portaria SCDC/MinC nº 05, de 21/11/2023, com a lista das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas, dispostas por eixo, categoria, ordem decrescente de pontuação final, resultado do recurso e resultado parcial do certame.

As entidades culturais selecionadas nesse Resultado Parcial foram convocadas, por meio da Portaria SCDC/MinC nº 06, de 23/11/2023, para inclusão de informações e de documentação complementar no Sistema Transferegov (Programa 4200020230011), no período de 24/11/2023 a 13/12/2023).

Por quê resultado parcial? Porque 11 vagas do Eixo 1 - Estadual/Distrital não foram preenchidas, o que procedeu com a reabertura do Edital.

Veja também a apresentação com o Resultado Preliminar do Edital nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura, por meio da Portaria SCDC/MinC nº 04, de 09/11/2023, com a lista das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas, quando foi aberto o prazo de até 3 dias úteis (de 10 a 14/11/2023) para recurso.

>> Publicações:

Acesse AQUI a Portaria SCDC.MinC nº 06, de 23/11/23, com a convocação das 35 entidades culturais selecionadas no Resultado Parcial do Edital Fomento a Pontões de Cultura.

Acesse AQUI a Portaria SCDC/MinC nº 05, de 21/11/2023, com o Resultado Parcial do Edital nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura.

Acesse AQUI a Portaria SCDC/MinC nº 04, de 09/11/2023, com o Resultado Preliminar do Edital nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura.

Acesse AQUI a Prorrogação do prazo de inscrição - até 16/09/2023.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 1, de 15/09/2023.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 2, de 22/09/2023.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 3, de 29/09/2023.

2ª PUBLICAÇÃO - REABERTURA

(NOVEMBRO 2023)

O Edital de Seleção foi reaberto porque 11 vagas do Eixo 1 - Estadual/Distrital não foram preenchidas para os Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Sergipe e São Paulo (1 vaga não preenchida).

Veja o que mudou nessa publicação de reabertura das inscrições:

na Etapa de Convocação (item 10.2.1 do Edital), a entidade cultural deverá cadastrar-se e incluir a documentação complementar no Sistema Transferegov no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a partir da data da convocação no Diário Oficial da União;
na Etapa de Habilitação (item 11.2.2 do Edital), a entidade cultural poderá receber até 2 (duas) notificações de diligência, com prazo para resposta no Sistema Transferegov de até 3 (três) dias úteis em cada notificação;
para fins de comprovação da inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura (item 7.5.1 do Edital), será considerada a solicitação enviada até o dia 22 de novembro de 2023 para avaliação e emissão da Certificação Simplificada, e as solicitações enviadas até esta data serão avaliadas até o dia 30 de novembro de 2023 pelos Agentes Certificadores da Plataforma Rede Cultura Viva, podendo ser emitida ou não a Certificação Simplificada, de acordo com a Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Instrução Normativa MinC nº 8, de 11 de maio de 2016, e os critérios de avaliação.

>> Inscrições:

As inscrições foram realizadas no período de 23 a 29 de novembro de 2023 (às 23:59, horário de Brasília).

Acesse AQUI o Mapa da Cultura para visualizar a página da Reabertura do Edital 09/2023.

>> Resultados:

Publicado Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura, com a relação das candidaturas habilitadas, inabilitadas e o motivo da inabilitação. As candidaturas poderão enviar pedido de recurso à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de três dias úteis. Neste caso, será necessário o preenchimento do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação. O documento deverá ser inserido na Aba Anexos da proposta cultural no Sistema Transferegov, contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do Parecer Técnico Complementar emitido, com o indeferimento preliminar da candidatura.

Foi publicado o Resultado Final da Etapa de Seleção da Reabertura do Edital nº 09/2023 Cultura Viva - Fomento a Pontões de Cultura, com a lista das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas, dispostas por dispostas categoria do Eixo 1, número de inscrição, nome da entidade cultural, nota final e resultado dos recursos do Resultado Preliminar, enviados no período de 06 a 08/12/2023.

As 12 entidades culturais do Resultado Preliminar, sendo 8 selecionadas e 4 classificadas, foram convocadas antecipadamente para prosseguirem com o cadastramento das propostas no sistema Transferegov, de acordo com o Edital de Seleção e com o Programa 4200020230011. Essa convocação ocorreu de forma antecipada ao Resultado Final do certame, em atendimento ao princípio da anualidade do orçamento público, respeitando ainda os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da transparência e da concorrência, considerando que a Etapa de Habilitação será concluída após a publicação do Resultado Final do Edital, uma vez que a celebração do Termo de Compromisso Cultural poderá ocorrer apenas com as entidades culturais selecionadas no Resultado Final do Edital 09/2023.

>> Publicações:

Acesse AQUI a Portaria SCDC/MinC nº 09, de 20/12/23, com o Resultado Final da Etapa de Seleção.

Acesse AQUI a Portaria SCDC/MinC nº 08, de 05/12/23, com o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e a Convocação antecipada das entidades culturais selecionadas e classificadas.

Acesse AQUI a Portaria MinC nº 94, de 22/11/2023, que reabre as inscrições do Edital.

O Anexo 2 (Eixo 2 - Temático/Setorial/Identitário) foi desconsiderado para esta Reabertura, uma vez que todas as vagas foram preenchidas na Etapa de Seleção da primeira publicação.

As inscrições NAS DUAS PUBLICAÇÕES ocorreram apenas em formato virtual, pelo Mapa da Cultura e, para participar dos editais do MinC operados na plataforma Mapa da Cultura, é necessário estar cadastrado e logado no ID CULTURA.

No Mapa da Cultura, referente a cada publicação deste Edital, em “downloads” (canto superior direito), você poderá acessar todos os anexos que fazem parte da seleção pública. Observe que há uma barrinha de rolamento à direita para visualizar todos eles!

>> EDITAL DE SELEÇÃO:

Acesse AQUI para conhecer as pessoas participantes da Comissão de Seleção do Edital de Seleção.

Acesse AQUI o Edital de Seleção completo.

Acesse AQUI o Edital de Seleção em formato simples.

Acesse AQUI o Anexo 1: Eixo 1 - Estadual/Distrital;

Acesse AQUI o Anexo 2: Eixo 2 - Temático/Setorial/Identitária;

Acesse AQUI o Anexo 3: Passo a passo para inscrição no Sistema Mapa da Cultura;

Acesse AQUI o Anexo 4: Formulário de Inscrição a ser preenchido no Sistema Mapa da Cultura;

Acesse AQUI o Anexo 5: Planejamento do Projeto Retificado;

Acesse AQUI o Anexo 6: Crono Físico e Plano de Aplicação Detalhado;

Acesse AQUI o Anexo 7: Carta de Anuência de Participação no Comitê Gestor do Pontão de Cultura;

Acesse AQUI o Anexo 8: Formulário para Pedido de Recurso - Etapa de Seleção;

Acesse AQUI o Anexo 9: Passo a passo do Projeto no Sistema Transferegov;

Acesse AQUI o Anexo 10: Declaração Conjunta;

Acesse AQUI o Anexo 11: Formulário para Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação;

Acesse AQUI o Anexo 12: Minuta de Termo de Compromisso Cultural;

Acesse AQUI o Anexo 13: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa - Agente Cultura Viva;

Acesse AQUI o Anexo 14: Mapeamento e Diagnóstico; e

Acesse AQUI o Anexo 15: Pesquisa de Satisfação do Público Beneficiário.

>> DÚVIDAS:

Acesse AQUI o Tira-dúvidas sobre o Edital, realizado em 04/10/2023, pelo canal do Youtube do MinC.
Acesse AQUI a apresentação sobre o Edital, realizada em 19/09/2023, pelo canal do Youtube do MinC.
Acesse AQUI as Perguntas Frequentes sobre o Edital de Fomento a Pontões de Cultura.
Acesse AQUI o Calendário de encontros do Circula Cultura Viva para participar das nossas OFICINAS ONLINE E PRESENCIAIS de divulgação dos editais da SCDC para tirar dúvidas.
Acesse AQUI o passo-a-passo para visualizar o Certificado Digital do Ponto/Pontão de Cultura no Mapa da Rede Cultura Viva.
Se precisar falar com a gente, estes são os CONTATOS:

E-mail: edital.pontoes2023@cultura.gov.br

Telefones: (61) 2024-2069 / 2070

Rede Municipal Belo Horizonte/MG - Edital de Seleção nº 01/2022
Informações sobre o Edital:

A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC/BH), publica o Edital de Seleção nº 01/2022, com o objetivo de reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, fomentando atividades continuadas em suas comunidades e em rede. O certame é oriundo da parceria celebrada com a Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural (SECDC/SECULT/MTur) - Convênio nº 904066/2020, para fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Belo Horizonte. Acesse AQUI as informações sobre o Convênio.

Objeto: Fomentar 11 (onze) projetos propostos por instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, com constituição jurídica e atuação cultural, referente à matéria objeto do Termo de Compromisso Cultural (TCC), comprovada há pelo menos 3 (três) anos para reconhecimento, fomento, desenvolvimento, articulação e continuidade de ações culturais relevantes para a diversidade cultural e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no Município de Belo Horizonte, com o propósito de promover ações de formação, assistência, participação social, informação, promoção e comunicação
- Situação do Edital: Finalizado.
- Período de inscrições: 03 de setembro de 2022 a 13 de outubro de 2022.
- Valor global: R$ 1.139.435,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
- Quantidade de vagas para seleção: 11
Acesse AQUI o Edital e seus Anexos.

Acesse AQUI o Resultado Final do certame.

Para mais informações sobre o certame, acesse AQUI, no Portal da Prefeitura.
Rede Estadual Goiás/GO - Edital de Seleção nº 02/2021
Informações sobre o Edital:

A Secretaria Estadual de Cultura do Goiás publica o Edital de Seleção nº 02/2021, com o objetivo de reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, fomentando atividades continuadas em suas comunidades e em rede. O certame é oriundo da parceria celebrada com a antiga Secretaria da Diversidade Cultural do antigo Ministério da Cultura (SDC/MinC) - Convênio nº 430/2007, para fortalecimento da Rede Estadual de Pontos de Cultura do Goiás. Acesse AQUI as informações sobre o Convênio.

Objeto: Fomentar 18 (dezoito) projetos propostos por instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, com pelo menos 3 (três) anos de constituição jurídica e de atuação comprovada em atividades referentes à matéria do objeto do Termo de Compromisso Cultural (TCC), ou objeto similar, com foco no desenvolvimento, articulação e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no Estado do Goiás, com o propósito de promover ações de formação, assistência e intercâmbio, participação social e mobilização em rede, informação, promoção e comunicação.
- Situação do Edital: Finalizado.
- Período de inscrições: 23 de dezembro de 2021 a 07 de fevereiro de 2022.
- Valor global: R$ 1.953.196,55 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
- Quantidade de vagas para seleção: 18
Acesse AQUI o Edital de Seleção.

Acesse AQUI o Resultado Final do certame.

Acesse AQUI para mais informações sobre o certame, no Portal da Secretaria de Estado da Cultura.
SCDC/MinC - Edital nº 04/2015 - Cultura de Redes, Fomento a Redes Culturais do Brasil – Categoria Nacional/Regional
Informações sobre o Edital:

Objeto: seleção de Pontos e Pontões de Cultura para celebração de TCC com entidades privadas sem fins lucrativos, para executarem projetos culturais no período de 12 (doze) meses, sendo Categoria Nacional para Pontões de Cultura e Categoria Regional para Pontos de Cultura, conforme as especificações abaixo:

a) Categoria Rede Nacional - Pontões de Cultura: 10 (dez) projetos, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que contemplem redes de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, que articulem iniciativas em no mínimo 5 (cinco) estados da federação, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de 01 (um) ano anterior à publicação do edital;

b) Categoria Rede Regional - Pontos de Cultura: 10 (dez) projetos, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que articulem iniciativas de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural, em âmbito regional, e que comprovem uma articulação regular e contínua entre essas iniciativas pelo período mínimo de 01 (um) ano anterior à publicação do edital.
- Situação do Edital: Finalizado.
- Vigência: 02/07/2015 a 11/11/2017
- Valor global: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais).
- Quantidade total de TCCs celebrados: 17, sendo 9 com Pontos de Cultura e 8 com Pontões de Cultura.
- Com o objetivo de selecionar mais Pontos e Pontões de Cultura, foi realizado o acréscimo de valor ao Edital de Seleção nº 04/2015, por meio de parceria com a antiga Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE, no valor de R$ 1.500.000,00. Acesse AQUI o Termo de Execução Descentralizada - TED nº 05/2015 celebrado.
Acesse AQUI o Edital para mais informações sobre o certame.

Houve a publicação de uma retificação - acesse AQUI a Retificação do Edital.

Acesse AQUI o Resultado Final do certame, com a relação dos candidatos selecionados.

Houve a publicação de uma retificação - acesse AQUI a Retificação do Resultado Final do Edital.

Ficou determinado o prazo até 30/06/2018 para a celebração das parcerias com os Pontos e Pontões de Cultura selecionados no Edital. Os projetos que não tiveram o Plano de Trabalho aprovado para a celebração do TCC até essa data (conforme a Instrução Normativa nº 08/2016 que regulamenta a Lei Cultura Viva nº 13.018/2014), tiveram seus respectivos processos arquivados. Acesse AQUI a Portaria SCDC nº 01/2018 que define o prazo.

Acesse AQUI a relação dos 17 selecionados que tiveram a parceria celebrada, por meio de Termo de Compromisso Cultural (TCC).

Acesse AQUI as informações sobre cada parceria celebrada, de acordo com seus respectivos estados.