Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti SCDC/MinC nº 08/2023

Publicada Retificação do Resultado Final da Etapa de Habilitação publicada em 2 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União. Acesse AQUI. 

Publicado o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti no Diário Oficial da União, no dia 17 de  abril de 2024. Acesse AQUI. 

Publicada Terceira Retificação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC Nº 8/2023, no Diário Oficial da União, no dia 12 de  abril de 2024. Acesse AQUI. 

Publicada reabertura de prazo de recurso da etapa de habilitação, no Diário Oficial da União. Acesse AQUI a publicação. Dessa forma, as candidaturas interessadas em apresentar pedido de recurso à Comissão Técnica de Habilitação têm ATÉ O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 ÀS 23H59 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) para enviá-lo. Lembramos que a publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação aponta o motivo pelo qual a candidatura foi inabilitada e a providência a ser tomada para resolução da pendência identificada. Por isso, recomendamos atenção na leitura do resultado Preliminar para o envio correto da documentação.

Acesse AQUI a RETIFICAÇÃO do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de março de 2024, em Edição Extra. Confira a relação completa e retificada das candidaturas habilitadas e inabilitadas e o motivo da inabilitação.

Acesse AQUI a publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, com a relação com as candidaturas habilitadas e inabilitadas e o motivo da inabilitação. 

ATENÇÃO! Os candidatos considerados inabilitados terão até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima terça-feira (26/3) para apresentar recurso à Comissão Técnica de Habilitação, a partir do preenchimento do modelo do Formulário de Pedido de Recurso – Etapa de Habilitação (Anexo 12), assinado de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital, contendo as justificativas e explicações das razões pela discordância do resultado, além do envio da documentação complementar ou adicional ausente para verificação e possíveis ajustes.

Envio do pedido de recurso, preferencialmente, para o e-mail edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou via postal, no seguinte endereço: 

Observação importante!! Quem assina os documentos é o representante da candidatura, seja ela uma pessoa física, um grupo/coletivo cultural ou uma instituição privada sem fins lucrativos; ou seja, será o responsável pelo recebimento do prêmio.

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Este Edital Público vai premiar 1.117 iniciativas culturais para potencializar a Política Nacional de Cultura Viva, por meio do reconhecimento da relevante contribuição dos agentes culturais que promovem a preservação, valorização e a difusão da diversidade cultural, bem como fortalecem as expressões das culturas populares e tradicionais.

As inscrições serão realizadas pelo Mapa da Cultura e os fazedores de cultura (pessoas físicas), grupos/coletivos culturais e instituições privadas sem fins lucrativos devem criar o seu perfil no ID Cultura para poderem acessar o formulário de inscrição, de acordo com o Passo-a-passo do Anexo 5.

• Situação do Edital: Em andamento.
• Valor global: R$ 33.510.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos e dez mil reais).
• Valor bruto individual do prêmio: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

O Edital prevê quatro Prêmios culturais:

a) 351 (trezentas e cinquenta e uma) premiações para o PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO, de acordo com as categorias e critérios do Anexo 1. Acesse AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura.

Objetiva reconhecer, valorizar e mostrar a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que se expressam através de diversas linguagens artísticas, ritos sagrados e festas comunitárias, cuja vida e obra foram dedicadas à proteção, promoção e desenvolvimento da cultura tradicional brasileira; de sabedoria notória, reconhecida entre seus pares e por especialistas; e com longa permanência na atividade e capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais (Anexo 1)

b) 110 (cento e dez) premiações para o PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA, de acordo com as categorias e critérios do Anexo 2. Acesse AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura.

Objetiva reconhecer as especificidades e a pluralidade de manifestações culturais das etnias indígenas em cada região, valorizando suas identidades, seus modos de vida, saberes, fazeres e expressões culturais, em todo o Brasil (Anexo 2)

c) 328 (trezentas e vinte e oito) premiações para o PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL, de acordo com as categorias e critérios do Anexo 3. Acesse AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura.

Objetiva reconhecer e valorizar as    culturas e a produção cultural das pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico, proporcionando reconhecimento, visibilidade e empoderamento a estes grupos que compõem a pluralidade da sociedade brasileira (Anexo 3).

d) 328 (trezentas e vinte e oito) premiações para o PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA, de acordo com as categorias e critérios do Anexo 4. Acesse AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura.

Objetiva reconhecer, valorizar, incentivar, ativar e potencializar, em todas as Unidades da Federação, atividades culturais desenvolvidas e articuladas por Pontos de Cultura em suas comunidades, os quais atuam em rede, promovendo a transmissão, o fazer cultural e o intercâmbio de saberes, experiências de formação, criação e fruição artístico-cultural (Anexo 4).

>> Inscrições:

• Período de inscrições: de 1º de setembro de 2023 até às 23:59 do dia 16 de outubro de 2023 (horário de Brasília).
• Formatos:

> Virtual, pelo sistema Mapa da Cultura nos links informados acima, de acordo com o Prêmio de inscrição.

Para participar dos editais do MinC operados na plataforma Mapa da Cultura, você precisa estar cadastrado e logado no ID CULTURA e associar sua conta ao Mapa. Clique aqui para se cadastrar, ou para fazer o login se já tiver uma conta.

> Via postal para o endereço:

>> LEIA atentamente o edital completo ou o edital em formato simplificado.

Atenção aos ANEXOS: no Mapa da Cultura, em “downloads” (canto superior direito), você poderá acessar todos os 13 anexos que fazem parte do Edital. Observe que há uma barrinha de rolamento à direita para visualizar todos eles!

Não deixe de conferir todos os anexos referentes ao Prêmio escolhido.

ATENÇÃO! Informamos que foram publicados Avisos de Retificação:

• AVISO DE RETIFICAÇÃO 1 , de 15/09/2023, com a exclusão da consulta ao CNPJ para verificar a natureza e finalidade cultural, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos"; e
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 2, de 22/09/2023, com o ajuste na proibição de representação de candidaturas por servidores públicos do Ministério da Cultura (e cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau), que é o órgão público responsável por este Edital.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 3, de 29/09/2023, com a exclusão da lista de verificação de regularidade, que será verificada pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural na etapa de habilitação.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 4, de 29/09/2023, com a exclusão do comprovante de certificação simplificada já emitida ou de envio do cadastro para análise, referente ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura para o Prêmio "Ponto de Cultura Viva", na etapa de inscrição, pois será verificado na etapa de habilitação. CASO A CANDIDATURA NÃO TENHA O COMPROVANTE, PODERÁ SER INSERIDO UM DOCUMENTO EM BRANCO NO CAMPO DESTE DO ANEXO, UMA VEZ QUE O MAPA DA CULTURA NÃO POSSIBILITA O AJUSTE PARA "ANEXO OPCIONAL".
• AVISO DE RETIFICAÇÃO 5, de 09/10/2023, com o ajuste de redação, considerando 3 pontos extras para candidaturas representadas por pessoas com deficiência
• AVISO DE RETIFICAÇÃO, de 30/01/2024, com ampliação do prazo para envio de recurso na Etapa de Seleção, para até 4 (quatro) dias úteis.

>> Publicações:

Acesse AQUI a publicação da Retificação do Resultado Final da Etapa de Habilitação.

Acesse AQUI a publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação.

Acesse AQUI a publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação.

Acesse AQUI a publicação da 1ª e da 2ª Retificações do Resultado Final da Etapa de Seleção, com a relação das candidaturas selecionadas, classificadas e desclassificadas, com a convocação das candidaturas selecionadas para envio da documentação complementar (visando a Etapa de Habilitação e o pagamentos dos prêmios) e a contagem do prazo para envio da documentação complementar pelas candidaturas selecionadas.

Acesse AQUI a publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção na seção extra do Diário Oficial da União-DOU.

Acesse AQUI a publicação do Resultado Preliminar Atualizado da Etapa de Seleção e respectivas retificações, com a relação geral das candidaturas inscritas.

Acesse AQUI a nova publicação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 1, de 15/09/2023.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 2, de 22/09/2023.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 3, de 29/09/2023.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 4, de 29/09/2023. CASO A CANDIDATURA NÃO TENHA O COMPROVANTE, PODERÁ SER INSERIDO UM DOCUMENTO EM BRANCO NO CAMPO DESTE DO ANEXO, UMA VEZ QUE O MAPA DA CULTURA NÃO POSSIBILITA O AJUSTE PARA "ANEXO OPCIONAL".

Acesse AQUI o Aviso de Retificação 5, de 09/10/2023.

Acesse AQUI o Aviso de Retificação, de 30/01/2024.

Acesse AQUI a Prorrogação do prazo de inscrição - até 16/09/2023.

Acesse AQUI o Edital de Seleção.

Acesse AQUI o Edital de Seleção em formato simples.

Acesse AQUI o Anexo 1: Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo;

Acesse AQUI o Anexo 2: Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina;

Acesse AQUI o Anexo 3: Prêmio Diversidade Cultural;

Acesse AQUI o Anexo 4: Prêmio Pontos de Cultura Viva;

Acesse AQUI o Anexo 5: Passo a passo para inscrição no Sistema Mapa da Cultura;

Acesse AQUI o Anexo 6: Carta de Autorização do Grupo/Coletivo Cultural;

Acesse AQUI o Anexo 7: Carta de Anuência de Comunidade Indígena;

Acesse AQUI o Anexo 8: Quadro de Critérios para Participar da Rede Cultura Viva;

Acesse AQUI o Anexo 9: Formulário de Pedido de Recurso / Contrarrazões - Etapa de Seleção;

Acesse AQUI o Anexo 10: Declaração Conjunta;

Acesse AQUI o Anexo 11 Retificado: Cadastro Financeiro;

Acesse AQUI o Anexo 12: Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação; e

Acesse AQUI o Anexo 13: Formulário de Pesquisa sobre o Edital.

>> Dúvidas:

• Acesse AQUI o Tira-dúvidas sobre o Edital, realizado em 04/10/2023, pelo canal do Youtube do MinC.
• Acesse AQUI as Perguntas Frequentes sobre o Edital de Premiação Sérgio Mamberti.
• Acesse AQUI o Calendário de encontros do Circula Cultura Viva para participar das nossas OFICINAS ONLINE E PRESENCIAIS de divulgação dos editais da SCDC para tirar dúvidas.
• Acesse AQUI o passo-a-passo para visualizar o Certificado Digital do Ponto/Pontão de Cultura no Mapa da Rede Cultura Viva.
• Se precisar falar com a gente, estes são os CONTATOS:

E-mail: edital.sergiomamberti@cultura.gov.br

Telefones: (61) 2024-2069 / 2070

Informações sobre o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo:

O Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo faz parte do Edital de Seleção nº 08/2023 de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti e pretende reconhecer e premiar as  iniciativas culturais associadas ao conjunto de expressões que integram as culturas populares e tradicionais, a promoção e valorização do universo de sua produção simbólica e a salvaguarda e proteção dos conhecimentos tradicionais ligados à memória de seu grupo enquanto marca de pertencimento a um território, evidenciando o novo lugar que esses criadores buscam afirmar frente à sociedade, ao mesmo tempo que preservam seu legado cultural. À Diretoria de Promoção das Culturas Populares compete formular e apoiar ações de proteção e promoção das culturas populares, de sua produção cultural e dos mestres e mestras que as mantém vivas nos territórios onde são praticadas.

No Prêmio de Culturas Populares e Tradicionais será homenageado Luiz Rebelo da Costa, conhecido como Mestre Lucindo. Nascido em 3 de março de 1908, faleceu em 1988 e marcou seu nome na cultura musical de Marapanim, cidade ao nordeste do Pará, a cerca de 160 km de Belém. Mestre Lucindo, nasceu em Água Boa às margens do Rio Cajutuba, vila que pertence à Marapanim, uma das capitais do frenético ritmo amazônico, o Carimbó. Foi pescador, tornou-se compositor "autodidata" e Rezador de Ladainha em latim. Com inúmeras composições interpretadas por cantores nacionais e internacionais, esteve no anonimato por oitenta anos, igual a inúmeros mestres da cultura popular, sendo o primeiro artista organizador do Grupo de Carimbó "Os Canarinhos" a gravar um disco em vinil, para orgulho do povo de Marapanim, onde as letras de suas músicas tornaram-se "hinos" do Carimbó. O pescador poeta registrou em suas canções a vida comum da população mais simples, mas detentora de um saber profundo, digno de ser preservado e cantado.

Entende-se Culturas Populares e Tradicionais  como o conjunto de criações expressas por um indivíduo ou grupos que têm como referência as tradições, a preservação do legado cultural, o pertencimento e o reconhecimento comunitário enquanto expressão de sua identidade cultural e social e às variadas expressões artísticas próprias ao universo das culturas populares e tradicionais, desde o teatro, a música, a dança, e até as artes plásticas. Manifestações como Folias de Reis, Congadas, Moçambiques,  Fandango, Frevo, Afoxé, Maracatu, Capoeira, Jongo, Lambada, Xaxado, Catira, Ciranda, Maculelê, Forró, Cavalhada, Quadrilhas Juninas, Artesanato e Pinturas Corporais Indígenas, entre outras, têm origens nas tradições culturais que formam a cultura brasileira. Em suas singularidades, também merecem proteção legal, valorização e promoção.

Os critérios, categorias e formulário de inscrição estão no Anexo 1 do Edital.

Acesse AQUI o Edital de Seleção e seus Anexos.

Acesse AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura.

Informações sobre o Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina:

O Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina faz parte do Edital de Seleção nº 08/2023 de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti.

As culturas indígenas são repletas de tradições, conhecimentos ancestrais e expressões artísticas que refletem a diversidade do patrimônio cultural brasileiro. Reconhecendo a importância de preservar, valorizar e promover essa riqueza cultural, o Ministério da Cultura retoma o Prêmio Culturas Indígenas, um edital que se apoia em marcos legais fundamentais para garantir os direitos e promover as culturas indígenas.

A Constituição Federal de 1988 é um desses marcos legais, pois reconhece e assegura aos povos indígenas seus direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, conforme estabelecido no artigo 231. Além disso, o Brasil ratificou em 2006 a Convenção da Organização das Nações Unidas para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que ressalta a necessidade de reconhecer, respeitar e valorizar as expressões culturais tradicionais, incluindo aquelas dos povos indígenas. A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural, ratificada pelo Congresso Nacional pelo Decreto nº 6.177/2007, adota o princípio da igual dignidade e do respeito por todas as culturas, incluindo as das pessoas pertencentes a minorias e as dos povos indígenas. Já a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabelece diretrizes para a consulta e participação dos povos indígenas em decisões que os afetem, garantindo sua autonomia e promovendo a valorização de sua cultura.

Assim, o Prêmio Culturas Indígenas valoriza as identidades e preserva os saberes ancestrais e tradicionais, com a promoção da inclusão e da visibilidade dos povos indígenas na sociedade, combatendo estereótipos e fortalecendo sua autonomia cultural, com distribuição geográfica, reconhecimento e amplificação da voz de diferentes povos indígenas em todo o Brasil.

Este Prêmio homenageia a liderança indígena Bernaldina José Pedro, da comunidade Maturuca da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Conhecida como Vovó Bernaldina, ela era considerada Mestra da Cultura Macuxi e possuía conhecimentos milenares do povo indígena, como cantos, danças, artesanatos, medicina tradicional e rezas. Foi uma das mulheres protagonistas na defesa da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e, sempre que podia, denunciava a violência contra os povos indígenas. Vovó Bernaldina faleceu aos 75 anos, de Covid, em junho de 2020 e deixou seis filhos e 15 netos.

Os critérios, categorias e formulário de inscrição estão no Anexo 2 do Edital.

Acesse AQUI o Edital de Seleção e seus Anexos.

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Informações sobre o Prêmio Diversidade Cultural:

O Prêmio Diversidade Cultural faz parte do Edital de Seleção nº 08/2023 de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti e desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e no reconhecimento das expressões culturais de grupos marginalizados, entre eles, as pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e com sofrimento ou transtorno mental, que enfrentam exclusão e discriminação. Busca-se valorizar e celebrar suas contribuições à cultura brasileira e fortalecer a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e plural, proporcionando reconhecimento, visibilidade e empoderamento, da seguinte forma:

•  pessoas idosas: valorizar e reconhecer suas vivências, conhecimentos e manifestações culturais; e estimular a preservação e valorização das tradições e saberes ancestrais, contribuindo para a transmissão intergeracional de conhecimentos, onde a troca de experiências enriquece o diálogo entre diferentes gerações, promove a valorização da memória cultural e fortalece os laços sociais;
•  pessoas com deficiência: romper os estereótipos e preconceitos, ao destacar suas habilidades artísticas e criativas; reconhecer e premiar suas iniciativas culturais, promovendo inclusão e acessibilidade cultural e incentivando o protagonismo e a participação plena dessas pessoas na vida cultural e artística do país;
•  pessoas LGBTQIA+, considerando aquelas autodeclaradas como sendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens trans, Pessoas transmasculinas, Intersexo e Não Binárias: valorizar e apoiar iniciativas culturais que abordam a diversidade sexual e de gênero, tanto como protagonistas quanto como público no setor cultural; dar visibilidade e reconhecer a cultura LGBTQIA+, promovendo a igualdade de direitos e o respeito à diversidade; e
•  saúde mental: reconhecer a produção artístico-cultural no campo da saúde mental, valorizando experiências e fortalecendo a inclusão social e a compreensão sobre a importância do bem-estar psicológico e emocional; reduzir o estigma sobre as pessoas com sofrimento ou transtorno mental; e desenvolver políticas públicas mais efetivas no campo da inserção psicossocial.

Nesse contexto, ressalta-se o papel de Sérgio Mamberti, defensor dos direitos humanos e ativista incansável na luta pelos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e da comunidade LGBTQIA+, e que contribuiu para abrir espaços, promover debates e conscientizar a sociedade sobre a importância da inclusão e da diversidade cultural.

Os critérios, categorias e formulário de inscrição estão no Anexo 3 do Edital.

Acesse AQUI o Edital de Seleção e seus Anexos.

Acesse AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura.

Informações sobre o Prêmio Pontos de Cultura Viva:

O Prêmio Pontos de Cultura Viva faz parte do Edital de Seleção nº 08/2023 de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti.

A Política Nacional de Cultura Viva é uma política pública de Estado de gestão compartilhada, pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura em parcerias entre governos internacionais e entre governos estaduais, distrital, municipais, junto com outras instituições culturais, grupos e coletivos culturais e com a sociedade civil, para valorizar, reconhecer, ampliar e divulgar as culturas e os fazeres culturais em seus diferentes territórios e também para articular, capacitar e apoiar ações realizadas por entidades e coletivos culturais em suas comunidades - os chamados Pontos e Pontões de Cultura.

Dessa forma, o Prêmio Pontos de Cultura Viva busca incentivar as atividades culturais já realizadas por Pontos de Cultura e por grupos, coletivos e instituições privadas sem fins lucrativos que querem ser reconhecidas e certificadas com o Selo Cultura Viva em todos os estados brasileiros, para fazerem parte da Rede Cultura Viva e darem destaque às suas atividades culturais e às comunidades onde atuam

Os critérios, categorias e formulário de inscrição estão no Anexo 4 do Edital.

Acesse AQUI o Edital de Seleção e seus Anexos.

Acesse AQUI para fazer a sua inscrição no Mapa da Cultura.