Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Cultura
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Cultura Viva
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Acompanhe os Canais de Cultura
    • Cursos e Capacitações
      • Cursos Abertos
      • Cursos em Execução / Finalizados
    • Editais
      • Editais Cultura Viva, Cultura Popular e Diversidade
      • Editais Diversos - Ministério da Cultura
    • Eventos
    • Notícias
    • Perguntas Frequentes
    • Cultura Viva 20 anos
  • Biblioteca Cultura Viva
    • Acervo Documental PNCV
    • Galeria de Fotos
    • Identidade Visual
    • Normativos
  • Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura
    • Cadastre-se para ser um Ponto ou Pontão de Cultura
    • Comissão de Certificação
    • Critérios para a emissão da Certificação Simplificada
    • Funções do Cadastro Nacional
    • Mapa da Plataforma Rede Cultura Viva
    • Repositório no GitHub
  • Canais de Atendimento
    • Fala BR
    • Fale Conosco
  • Monitoramento da Política Pública
    • Indicadores PNCV
    • Pesquisa de Satisfação
    • Relatórios de Gestão
  • Rede Cultura Viva
    • Apoio à Cultura Viva, Cultura Popular e Diversidade
      • Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti SCDC/MinC nº 08/2023
      • Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias
      • Prêmio Retomada – Diversidade Cultural / RS
    • Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC
    • Parcerias Celebradas
    • Programa IberCultura Viva
    • Rede+Brasil - Elo União
    • Cultura Viva na PNAB
    • Pontões de Cultura - Selecionados no Edital nº 09/2023
      • Acre
      • Amapá
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Mato Grosso do Sul
      • Pará
      • Paraíba
      • Rio Grande do Norte
      • Rondônia
      • Roraima
      • Sergipe
      • Tocantins
      • Ceará
      • Goiás
      • Maranhão
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio Grande do Sul
      • Santa Catarina
      • Bahia
      • Rio de Janeiro
      • Minas Gerais
      • São Paulo
  • Pesquisa de Satisfação
    • Sou Cidadão
    • Sou Ente Federado
    • Sou Ponto/Pontão de Cultura
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Facebook
Você está aqui: Página Inicial Biblioteca Cultura Viva Normativos
Info

Normativos

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 13/09/2022 16h11 Atualizado em 13/06/2024 11h03
Normativos Vigentes
Normativos Precedentes

Aguarde. Carregando conteúdo da aba...

Aguarde. Carregando conteúdo da aba...

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Acompanhe os Canais de Cultura
    • Cursos e Capacitações
      • Cursos Abertos
      • Cursos em Execução / Finalizados
    • Editais
      • Editais Cultura Viva, Cultura Popular e Diversidade
      • Editais Diversos - Ministério da Cultura
    • Eventos
    • Notícias
    • Perguntas Frequentes
    • Cultura Viva 20 anos
  • Biblioteca Cultura Viva
    • Acervo Documental PNCV
    • Galeria de Fotos
    • Identidade Visual
    • Normativos
  • Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura
    • Cadastre-se para ser um Ponto ou Pontão de Cultura
    • Comissão de Certificação
    • Critérios para a emissão da Certificação Simplificada
    • Funções do Cadastro Nacional
    • Mapa da Plataforma Rede Cultura Viva
    • Repositório no GitHub
  • Canais de Atendimento
    • Fala BR
    • Fale Conosco
  • Monitoramento da Política Pública
    • Indicadores PNCV
    • Pesquisa de Satisfação
    • Relatórios de Gestão
  • Rede Cultura Viva
    • Apoio à Cultura Viva, Cultura Popular e Diversidade
      • Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti SCDC/MinC nº 08/2023
      • Edital Cultura Viva de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias
      • Prêmio Retomada – Diversidade Cultural / RS
    • Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC
    • Parcerias Celebradas
    • Programa IberCultura Viva
    • Rede+Brasil - Elo União
    • Cultura Viva na PNAB
    • Pontões de Cultura - Selecionados no Edital nº 09/2023
      • Acre
      • Amapá
      • Distrito Federal
      • Espírito Santo
      • Mato Grosso do Sul
      • Pará
      • Paraíba
      • Rio Grande do Norte
      • Rondônia
      • Roraima
      • Sergipe
      • Tocantins
      • Ceará
      • Goiás
      • Maranhão
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio Grande do Sul
      • Santa Catarina
      • Bahia
      • Rio de Janeiro
      • Minas Gerais
      • São Paulo
  • Pesquisa de Satisfação
    • Sou Cidadão
    • Sou Ente Federado
    • Sou Ponto/Pontão de Cultura
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Facebook
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca