Representantes do MinC participam de audiência pública sobre cultura popular de Recife

A Câmara Municipal de Recife (PE) organizou, na tarde desta terça-feira (18), uma audiência pública intitulada “A Cidade da Cultura Popular". Artistas e parlamentares debateram formas de valorizar a cultura popular e organizar um espaço específico para as manifestações tradicionais na capital pernambucana. Representantes do Ministério da Cultura (MinC) reforçaram a importância do diálogo sobre o tema e anunciaram ações que podem impactar o setor.

O objetivo da audiência, conforme o requerimento que a criou, era “compreender o centro de Recife como espaço de expressão da cultura popular, visando à elaboração de uma visão de futuro”. Professores e alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) apresentaram uma pesquisa de escuta com representantes da cultura popular pernambucana, destacando a necessidade de um local destinado a essas manifestações durante o carnaval e para oficinas e outras apresentações ao longo do ano.

Participação e declarações

O vereador Ivan Moraes, autor do requerimento, destacou que Pernambuco é um celeiro de manifestações tradicionais e que o que for feito ali pode servir de exemplo para o restante do país. “Aqui existe a maior diversidade do que chamamos de brinquedos da cultura popular do Brasil, como maracatu, boi, afoxé, frevo, caboclinhos, pastorinhos, quadrilha junina, ciranda, xaxado, cavalo marinho e outros. Vemos a cultura como um elemento da nossa economia, que deve ser cada vez mais fortalecida”, pontuou.

Mestre popular conhecido no estado, Manoelzinho Salustiano enfatizou a urgência de mais valorização para artistas e produtores tradicionais. “A cultura popular precisa ser tratada como um patrimônio a ser zelado e preservado. O poder público tem que entender que nos dar mais espaço vai gerar emprego e movimentar a economia”, argumentou.

Ações e propostas do MinC

Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, reforçou o interesse do ministério em dialogar com todas as frentes culturais para chegar a ações concretas. “Estamos fazendo um processo de escutatória nacional para o Plano Nacional de Cultura (PNC) e precisamos garantir o lugar das culturas tradicionais nas políticas públicas, entender seus meandros e peculiaridades e valorizar seus territórios”, declarou.

Participando da audiência por meio virtual, Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, destacou o compromisso da ministra Margareth Menezes com a nacionalização de recursos da cultura, manifestado em ações como o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Lei Paulo Gustavo (LPG) e os programas Rouanet Norte e Rouanet nas Favelas. Ele mencionou um edital específico da Rouanet para estados, com Pernambuco como programa piloto, visando reunir empresas para patrocinar projetos locais e fazer os recursos circularem na economia estadual.

Henilton sugeriu ainda uma medida no Congresso Nacional para permitir que projetos da Rouanet ligados à cultura popular se enquadrem no artigo 18 da lei, garantindo 100% de isenção fiscal às empresas que patrocinarem essas propostas. “Isso facilitaria muito a captação de recursos para os fazedores de cultura popular e ampliaria seu alcance”, afirmou.

Ele enfatizou a necessidade de articulação dos próprios artistas e parlamentares para apresentarem um projeto de lei na Câmara dos Deputados ou no Senado, com “total apoio do MinC e nenhum aumento de despesas para o governo”.